Menos de uma semana após a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizar uma audiência pública sobre o "Fevereiro Roxo e Laranja” – campanha que visa combater as doenças lúpus, fibromialgia, Alzheimer e leucemia –, o deputado distrital Robério Negreiros (PSD) encaminhou uma série de solicitações ao Governo do DF. Diante das demandas apontadas por especialistas na ocasião, o parlamentar, que é líder do Governo na CLDF, se comprometeu a buscar soluções junto ao Executivo.
Inclusão de exames, medicamentos e atendimento
Além da necessidade de atendimento especializado nos prontos-socorros do DF para pacientes com lúpus e fibromialgia, como forma de desafogar os atendimentos no Hospital de Base de Brasília, Robério também expôs a importância de exames laboratoriais como o FAN (fator antinuclear, quase sempre positivo nos pacientes com lúpus), que foi amplamente defendida durante a audiência pública. O assunto chamou atenção do parlamentar, que repassou à Secretaria de Saúde, por meio de ofício, a necessidade de disponibilizar o exame para a população.
No mesmo documento, o distrital questionou a pasta acerca das reclamações dos especialistas presentes na audiência pública quanto ao fornecimento de medicamentos utilizados no tratamento de lúpus, bem como a ausência de repasse dos fármacos Duloxetina e Pregabalina por parte do Ministério da Saúde. “O que demanda um controle maior, de forma que esses medicamentos não faltem àqueles que necessitam dos mesmos”, pontuou o parlamentar ao pedir levantamento sobre as questões e providências para o atendimento dessas solicitações.
Regulamentação da Lei 6.926/2021
Robério também solicitou gestão e providências ao Executivo para a regulamentação da Lei 6.926/2021, de autoria do ex-deputado distrital José Gomes, que instituiu a política para prevenção, tratamento e apoio às pessoas com doença de Alzheimer e outras demências. A norma foi sancionada com veto a um artigo que fixava prazo de 180 dias para a regulamentação, mas, em 2022, a CLDF derrubou o veto, mantendo, assim, o prazo previamente estipulado.
“Considerando que já se passou quase um ano sem que a norma tenha sido regulamentada, solicitei gestão para que isso ocorra com a máxima brevidade, visto tratar-se de norma essencial para os pacientes com Alzheimer, seus familiares e cuidadores”, explicou o distrital.
Cota de prioridade nos Centros Olímpicos
Em outro ofício, foi solicitado à Secretaria de Esporte do DF um estudo sobre a possibilidade do estabelecimento de cota de prioridade nos Centros Olímpicos para pacientes com lúpus, fibromialgia e doença de Alzheimer. “Sabe-se, atualmente, que a prática de atividade física promove inúmeros benefícios, tendo sido considerada ferramenta valiosa no tratamento dessas doenças”, afirmou
Capacitação para os profissionais de saúde
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Por meio de indicação, Robério ainda sugeriu ao GDF, por intermédio da Secretaria de Saúde, que providencie um programa de capacitação para os profissionais de saúde que atendem pacientes com fibromialgia e lúpus nos postos de saúde do DF. O objetivo, explicou, é zelar pelo direito à saúde da população e tornar o atendimento mais rápido e eficiente.
Robério é autor da Lei 6.797/2021, que oficializou o “Dia Distrital de Combate ao Lúpus”, celebrado anualmente no dia 10 de maio. Tramita ainda na CLDF, um projeto de lei (962/2020) do distrital que inclui o “Fevereiro Roxo” no calendário oficial do DF.
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