Tribunal Penal Internacional emite ordem de prisão contra Putin

(crédito: Mikhail Metzel/Sputnik/AFP)

O Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou, nesta sexta-feira (17/3), que emitiu um mandado de prisão contra o presidente russo, Vladimir Putin, pela deportação de crianças de partes da Ucrânia ocupadas pela Rússia.

Também emitiu um mandado de prisão pelo mesmo motivo, considerado um crime de guerra, contra a comissária presidencial para os Direitos da Infância na Rússia, Maria Alekseyevna Lvova-Belova, informou o tribunal de Haia, em um comunicado.

Putin "é, supostamente, responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal da população [de crianças] e pela transferência ilegal da população [de crianças] das zonas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa", manifestou o tribunal.

“Os crimes teriam sido cometidos em território ucraniano ocupado pelo menos desde 24 de fevereiro de 2022”, continuou a corte.

Há "motivos razoáveis para acreditar que Putin é pessoalmente responsável pelos crimes mencionados", acrescentou. A Rússia denunciou como "sem sentido" a decisão do TPI.

"As decisões do Tribunal Penal Internacional não têm sentido para o nosso país, inclusive do ponto de vista jurídico", escreveu a porta-voz da diplomacia russa, Maria Zakharova, no Telegram, sem mencionar Putin claramente em sua mensagem. Já a Presidência ucraniana reagiu, celebrando a decisão.

"É apenas o começo", comemorou o chefe de gabinete da Presidência, Andrii Yermak, no Telegram, enquanto o Ministério Público ucraniano elogiou uma "decisão histórica".

O promotor do TPI, Karim Khan, declarou este mês, após uma visita à Ucrânia, que os supostos sequestros de crianças eram alvo de uma "investigação prioritária".

Criado em 2002 para julgar os piores crimes cometidos no mundo, o tribunal investiga há mais de um ano possíveis crimes de guerra, ou crimes contra a humanidade, cometidos na Ucrânia durante a ofensiva russa.

Nem a Rússia, nem a Ucrânia são membros do TPI, mas Kiev aceitou a jurisdição do tribunal sobre seu território e trabalha com o promotor.

Especialistas admitiram que é improvável que Moscou entregue os suspeitos ao tribunal. A Rússia rejeita as acusações de crimes de guerra.