A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) iniciou uma série de reuniões técnicas com as equipes de todas as administrações regionais, que serão feitas ao longo deste ano para tirar dúvidas e alinhar os projetos em desenvolvimento. O primeiro encontro foi promovido nesta terça-feira (28), de forma virtual, e reuniu mais de 100 participantes.
Três temas foram apresentados pela equipe técnica da Seduh: as funcionalidades do Geoportal, site com mais de 22 mil documentos urbanísticos; a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) e as mudanças trazidas com sua revisão em 2022; e levantamento sobre a análise da viabilidade de localização, necessária para verificar se o tipo de empreendimento é permitido no lote, sendo a primeira etapa da concessão da Licença de Funcionamento de Atividades Econômicas.
“A ideia é que todos vocês tenham uma noção de como usar o Geoportal e saibam mais sobre como funciona a Luos e a viabilidade de localização das suas regiões. Ao longo deste ano, vamos ter reuniões técnicas com cada região administrativa, quando poderemos tirar mais dúvidas”, explicou a subsecretária de Desenvolvimento das Cidades da Seduh, Andrea Mendonça.
A próxima reunião será nesta quinta-feira (30) também no modelo virtual. Na ocasião, serão apresentadas as diretrizes urbanísticas e os projetos que podem ser desenvolvidos pelas administrações regionais.
A partir de abril começam os encontros em cada RA, para tratar de assuntos específicos das administrações. A Seduh irá apresentar os estudos urbanísticos em elaboração para serem implementados nas regiões, como os previstos para reformar a Praça do Relógio, em Taguatinga, e a Praça da Bíblia, em Ceilândia.
Movimento constante
Dialogar e tirar dúvidas das equipes das administrações regionais é um movimento constante feito pela Seduh desde o início da gestão do governador Ibaneis Rocha, em 2019. Diversos assuntos já foram temas de esclarecimentos, como a Luos, o programa Adote uma Praça, o Plano de Ocupação de Quiosques (POQT) e a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot).
*Com informações da Seduh