Após intensa pressão vinda das galerias lotadas da Câmara Legislativa, os distritais adiaram a votação do Projeto de Lei 1.486/2017, que cria o Instituto Hospital de Base de Brasília (IHBB). Sob clima hostil, parlamentares e manifestantes trocaram gritos enquanto a oposição tentava aumentar de 13 (maioria absoluta) para 16 (maioria qualificada) a quantidade de votos necessárias para a aprovação da proposta. Sem clima, os líderes partidários decidiram adiar o debate para terça-feira (20).
As ofensas em plenário deram o tom da disputa entre manifestantes contrários e favoráveis à proposta. Os distritais que tentavam falar na tribuna precisavam berrar ao microfone para serem ouvidos. Alguns deles jogaram gasolina na fogueira, como Lira (PHS), que atacou representantes dos sindicatos presentes na Casa.
“Se eu precisar ficar a favor de uma meia dúzia de sindicatos e da população, fico com a população. Se os sindicatos querem tanto ajudar a saúde do Distrito Federal, vamos tirar o dinheiro dos sindicatos e dar para a saúde”, declarou, irritado. Como resposta, os manifestantes gritaram a Lira: “Está de aviso prévio”.
Favoráveis ao IHBB
Por outro lado, parte dos ativistas vaiava os deputados que se mostravam contrários à aprovação do projeto de lei. Alguns presentes chegaram a gritar palavras de apoio ao governador Rodrigo Rollemberg (PSB), fato raro nas dependências da Casa. O secretário de Saúde, Humberto Fonseca, acompanhava as discussões no plenário.
O debate fico acalorado entre os deputados quando o distrital Cláudio Abrantes (sem partido) levantou questão sobre a necessidade de serem 16 votos, e não 13, para aprovar a matéria. Segundo o regimento, como o projeto prevê a isenção de impostos para a entidade que assumir o instituto, a aprovação precisaria ser com maioria qualificada, e não maioria absoluta.
Dessa forma, o líder do governo, Rodrigo Delmasso (Podemos), sugeriu a retirada do artigo que prevê a isenção tributária. O vice-presidente da Casa, Wellington Luiz (PMDB), criticou a tentativa do governo e afirmou que a manobra poderia aumentar os futuros gastos do governo com o instituto.
Contrário à proposta, o deputado Chico Vigilante (PT) apresentou um substitutivo que, em vez de criar o instituto, descentraliza recursos para as unidades de saúde do Distrito Federal. Contudo, como a proposta, assim como outras emendas, não haviam passado pelas comissões necessárias, não seria viável analisar o texto.
Caberá ao GDF trabalhar nos bastidores a fim de conseguir os votos necessários para a retomada das discussões, no próximo dia 20.
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