O senador Sergio Moro (União-PR) se encontrou, na noite desta terça-feira (18/4), com a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A reunião ocorre um dia após ele ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por acusações contra o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, ou seja, o magistrado que está há mais tempo no tribunal.
Moro chegou no prédio por volta das 18 horas, cumprimentou jornalistas e seguiu para o encontro. A visita dele foi colocada na agenda oficial da magistrada, divulgada diariamente. Na denúncia enviada à suprema corte, a procuradoria pede a condenação de Moro, a prisão, se a pena ultrapassar quatro anos de reclusão, e a perda do cargo eletivo.
Em um vídeo que se espalhou pelas redes sociais, o ex-juiz da Lava-Jato afirma, sem provas, que Gilmar Mendes vende habeas corpus. A declaração ocorreu em público, em tom de brincadeira. A denúncia foi apresentada pela vice-procuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo, que afirma que Moro atribuiu falsamente um crime ao magistrado.
"Em data, hora e local incertos, o denunciado SergioFernando Moro, com livre vontade e consciência, caluniou o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar FerreiraMendes, imputando-lhe falsamente o crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal, ao afirmar que a vítima solicita ou recebe, em razão de sua função pública, vantagem indevida para conceder habeas corpus, ou aceita promessa de tal vantagem", destaca a peça da procuradoria.
Para o órgão, o senador cometeu crime ao tentar macular a imagem da mais alta corte do país. "Ao atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, o denunciado Sergio Fernando Moro agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do país", diz um trecho da manifestação.
Lindôra destaca que as declarações do ex-juiz da Lava-Jato ocorreram '"na presença de várias pessoas, com o conhecimento de que estava sendo gravado por terceiro, o que facilitou a divulgação da afirmação caluniosa, que tornou-se pública em 14 de abril de 2023, ganhando ampla repercussão na imprensa nacional e nas redes sociais da rede mundial de computadores".