O procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), postou ontem a seguinte mensagem no Twitter: “Recado para o DF?”. Autor da representação que levou à descoberta das pedaladas fiscais do governo de Dilma Rousseff, ele se referia a uma reportagem sobre esquema de desvio de recursos que pode chegar a R$ 1 bilhão descoberto em investigação sobre uma organização social que administra contratos de saúde no Maranhão.
Tribunal de Contas vai apontar responsáveis por prejuízo
Ao analisar os prejuízos provocados na primeira etapa da construção do estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, o Tribunal de Contas do DF vai analisar auditoria elaborada pelo corpo técnico que inclui uma matriz de responsabilização, com o nome de vários gestores e seus respectivos erros. Serão analisadas irregularidades no período de julho de 2010 a junho de 2011. Entre os responsáveis pelo prejuízo de R$ 67,7 milhões apontados pela equipe de auditores estão ex-presidentes da Novacap, como Juvenal Batista Amaral, Nilson Martorelli, Maurício Canovas e Celso Roberto Machado Pinto, e os ex-presidentes da Terracap Marcelo Piancastelli, Dalmo Alexandre Costa, Antônio Lins e Maruska Lima. Executores do contrato, fiscais e responsáveis pela obra também estão lista. Entre os incluídos na responsabilização, Maruska e Martorelii foram presos na Operação Panatenaico, ocorrida em 23 de maio, relacionada a denúncias de corrupção na obra do Mané Garrincha. O consórcio, formado pelas empresas Andrade Gutierrez e Via Engenharia, também é relacionado na matriz. Previsto para começar na última terça-feira, o julgamento da auditoria foi suspenso a pedido da defesa do consórcio e deve ser retomado em 27 de junho. O relator do caso é o conselheiro Manoel de Andrade.
Grua superfaturada
A auditoria do Tribunal de Contas sobre o Mané Garrincha mostrou como um detalhe pode resultar num supefaturamento gigante. A Novacap, por exemplo, atestou que uma grua de 90 toneladas com insumos para a obra pesava 96 mil toneladas, um erro multiplicado por mil. Só neste item, o sobrepreço foi de R$ 1,37 milhão. Também houve pagamentos por andaimes que não estavam sendo usados.
Fora da auditoria
Presos na Operação Panatenaico, os ex-governadores José Roberto Arruda (PR) e Agnelo Queiroz (PT) e o ex-vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB) não aparecem na matriz de responsabilização elaborada pelo corpo técnico do Tribunal de Contas do DF, na primeira etapa da auditoria no estádio Nacional Mané Garrincha. Mas o nome deles surgiu na delação premiada de executivos da Andrade Gutierrez.
Longo caminho até o Mané
Outro ponto que chama a atenção na auditoria do Mané Garrincha: o custo médio do aluguel de um caminhão munck foi de R$ 15.245,53, quando deveria ter sido de R$ 75,00. O cálculo deve levar em conta a distância percorrida até a obra. Pelo valor pago, o caminhão deveria ter rodado 10 mil km até chegar ao estádio. Mas os veículos eram do Distrito Federal.
Recondução e trabalho
A procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Cláudia Fernanda de Oliveira, foi reconduzida ao cargo pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB). Ela dispensou solenidades e tomou posse na última terça-feira.
Homenagem a Dr. Maurício
Nascido em Juiz de Fora, o jornalista, advogado e ex-juiz do Trabalho Maurício de Campos Bastos, que vive na capital desde 1972, será homenageado na Câmara Legislativa na próxima segunda-feira com o título de cidadão honorário de Brasília. Aos 87 anos, ele formou uma grande família no mundo jurídico. Dos nove filhos, seis seguiram o direito. Guilherme Caputo Bastos é ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Carlos Eduardo Caputo Bastos foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Francisco Caputo presidiu a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional DF (OAB-DF). A solenidade, de autoria do deputado Wellington Luiz (PMDB-DF), ocorrerá às 19 h no plenário da Câmara.
Palestra em Oxford sobre experiência de Brasília
A convite da Universidade de Oxford, na Inglaterra, a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, fará uma palestra na Conferência Desafios de Governo, entre 19 e 20 de junho. O encontro é uma agenda anual da universidade inglesa que reúne mais de 300 líderes, pesquisadores e executivos de 60 países. O tema do pronunciamento será a experiência do GDF na relação entre as entregas e a expectativa da população. Leany viaja a convite da universidade sem custos para o governo do DF. Se o discurso fizer sucesso lá, o governador Rodrigo Rollemberg bem que poderá adotá-lo aqui.
Dia do Vampiro no aniversário de Temer
O presidente do Conselho Federal de Economia, Júlio Miragaya, não gostou da proposta da deputada Luzia de Paula (PSB) de instituir o 13 de agosto como o “Dia do Vampiro” no Distrito Federal. É que esta é a data em que se comemora o Dia do Economista. “Muito embora haja uma 'meia dúzia' na cúpula das corporações financeiras, empenhados em 'tirar o sangue' dos brasileiros, a esmagadora maioria dos profissionais economistas dedica-se a melhorar o desempenho das empresas e do setor público em nosso País”, disse. Ele sugere alterar a data para 23 de setembro, o aniversário do presidente Michel Temer.