Casos contra Moro no TRE podem levar à eleição suplementar.

​Foto: O senador Sergio Moro (foto) é alvo de ações do PL e do PT que pedem a cassação de seu mandato...

Os processos contra o senador Sergio Moro (União Brasil) que podem levar à cassação de seu mandato já deram início à disputa pelo Senado no Paraná. Nomes como o deputado licenciado Ricardo Barros (PP) e o ex-deputado Paulo Martins (PL) já indicaram que entrarão na disputa.
 
As contas da campanha eleitoral de Moro foram aprovadas pelo TRE em dezembro de 2022. No entanto, partidos acionaram a Justiça eleitoral contra o ex-juiz por suposto abuso de poder econômico. Se for condenado, a chapa é cassada, e novas eleições devem ser realizadas.

Os processos tratam sobre os gastos de Moro ainda durante a pré-campanha, quando era filiado ao Podemos e almejava disputar a Presidência da República. O caso ainda está em tramitação no Paraná e não há previsão de julgamento.

O relator da ação é o desembargador Dartagnan Serpa Sá. Ele assumiu o lugar do desembargador Mario Helton Jorge, que teve seu mandato no TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) encerrado em 4 de julho.

Se condenado pela Justiça Eleitoral, Moro ainda poderá recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para tentar salvar o seu mandato. Caso os recursos se esgotem e a chapa seja cassada, haverá a convocação de novas eleições para a vaga do ex-juiz.
 
O caso é semelhante ao da juíza Selma Arruda, cassada em 2019 por abuso de poder econômico e crimes de caixa 2 durante sua campanha em 2018. Na ocasião, novas eleições foram convocadas e foi eleito o senador Carlos Fávaro (PSD-MT), hoje ministro da Agricultura do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No Paraná, Ricardo Barros, ex-líder do Governo de Jair Bolsonaro na Câmara e ex-ministro da Saúde da gestão Michel Temer, deve concorrer. O deputado federal licenciado confirmou ao Poder360 que se houver eleição suplementar irá lançar candidatura.
 
Barros deve concorrer com o ex-deputado Paulo Martins, apesar da proximidade do PP e do PL no Paraná, partidos dos políticos, respectivamente. Martins afirmou ao Poder360 que sua candidatura já é algo “pacificado” no PL.

No entanto, um diálogo entre as siglas ainda não está descartado. “É tudo muito prematuro, pois há um julgamento a acontecer“, disse. Segundo ele, se uma nova eleição for realmente determinada, seria possível começar os diálogos entre os partidos. Martins ficou em 2º lugar nas eleições de 2022 para o Senado no Estado. Teve quase 1,7 milhão de votos. Moro teve 1,9 milhão.

O ex-senador Álvaro Dias (Podemos) também prefere esperar o resultado judicial para qualquer manifestação sobre o tema “em respeito à Justiça“, como afirmou ao ser procurado pelo Poder360. Ele ficou em 3º lugar na disputa pela reeleição.

O PT também tem indicado que prefere esperar um desfecho para o caso de Moro. Em entrevista ao portal UOL, a presidente do partido, deputada Gleisi Hoffmann (PR), não descartou uma possível candidatura, mas indicou que é necessário esperar o julgamento de Moro.

“Acho que tem tudo para que Moro seja cassado, pela realidade do processo. Eu não sei o tempo que o TRE vai fazer esse julgamento, mas penso também que não vai demorar muito“, disse a presidente do PT. Ao ser perguntada sobre uma possível candidatura sua, Gleisi afirmou que é possível. “Nós [o PT] temos que conversar, mas tem possibilidade sim“.

AÇÕES DO PL E DO PT
As ações foram protocoladas pelo PL (Partido Liberal) do Paraná e pela Federação Brasil da Esperança, formada pelos partidos PT (Partido dos Trabalhadores), PC do B (Partido Comunista do Brasil) e PV (Partido Verde).

As siglas indicam prática de abuso de poder econômico, caixa 2, uso indevido dos meios de comunicação e irregularidade em contratos. Os partidos pedem a cassação de Moro e sua inelegibilidade por 8 anos.

Em junho, o TRE uniu as ações contra o senador. O processo está sob responsabilidade do desembargador Mário Helton Jorge.
 
Os partidos acusam Moro de abuso de poder econômico por iniciar uma campanha como pré-candidato à presidência da República antes de se tornar candidato ao Senado pelo Paraná.
Segundo a ação, as contas da campanha de Moro para o Senado são irregulares por não incluírem os valores gastos em sua pré-campanha à presidência. Os partidos indicam que o Podemos teria gasto mais de R$ 18 milhões para preparar a candidatura do ex-juiz. Esse valor foi usado para gastos jurídicos, viagens, segurança, consultoria e marketing.

Conforme as regras da Justiça Eleitoral, os gastos para a campanha de senador no Paraná tem um teto de R$ 4,4 mi, o que, segundo os partidos, é um valor abaixo do que Moro teria gasto ainda antes de iniciar a campanha.

Os requerentes indicam “desequilíbrio eleitoral” causado pela pré-candidatura e afirmam que o caso poderia abrir precedentes para que nas próximas eleições candidatos usem da “estratégia de downgrade” de cargo ao qual concorre.

“Em atitudes que se estendem desde a filiação de Moro ao Podemos até sua candidatura ao Senado pelo Paraná, pelo União Brasil, há indícios de que o investigado utilizou de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Campanha, além de outras movimentações financeiras suspeitas, para construção e projeção de sua imagem enquanto pré-candidato de um cargo eletivo no pleito de 2022, independentemente do cargo em disputa”, diz trecho de um dos pedidos. Eis a íntegra do relatório (1,7 MB).