Justiça manda recolher exemplares de revista com reportagem que denunciou Bolsonaro

Um desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) referendou decisão de 1ª instância que ordenava a retirada de nomes de duas pessoas citadas em matéria da Revista Piauí. A medida implica recolher os exemplares da publicação em mais de 5 mil pontos de venda espalhados pelo Brasil.

A reportagem mostra a influência do governo Bolsonaro no programa Mais Médicos, indicando casos de nepotismo, irregularidades administrativas, denúncias de assédio moral e mau uso de verba pública. Em um parágrafo, o texto faz referência a uma denúncia, entregue ao Ministério da Saúde, apontando que amigos de dirigentes do órgão estavam assumindo bons cargos.

Entre os amigos estava um casal, que decidiu entrar com um processo judicial contra a revista, alegando que a matéria noticia “fato inverídico”. A Justiça do DF decidiu, em junho, a retirada dos nomes sob pena de multa no valor diário de R$ 10 mil.

Depois de recursos por parte da Revista Piauí, um desembargador manteve a ordem de suprimir os nomes. Para o magistrado, a restrição à divulgação do nome e da imagem “não implica prejuízo imediato e irreparável ao exercício da atividade jornalística”, sobretudo por se tratar de “medida facilmente reversível, tanto nas futuras reedições impressas quanto nas digitais”.

Nota conjunta
Em nota conjunta, organizações de defesa do jornalismo repudiaram a “censura, remoção de conteúdo e recolhimento de Revista Piauí”. O documento afirma: “As decisões da Justiça de Brasília representam censura ao trabalho de imprensa. É preocupante e lamentável que uma decisão do Poder Judiciário leve à retirada da publicação das bancas de revistas, remontando tempos funestos da história brasileira”.

A nota, publicada na última sexta-feira (14/7), é assinada pela – Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji); Tornavoz; Instituto Vladimir Herzog; Instituto Palavra Aberta; Rede Nacional de Proteção de Jornalistas e Comunicadores; Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social; Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj); Associação de Jornalismo Digital (Ajor);Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca); Repórteres Sem Fronteiras (RSF).