Empresas de bebida no Entorno do DF são suspeitas de sonegar R$ 135 milhões em impostos

​(Grupo empresarial registrou um volume de negócios de R$ 1,6 bilhão nos últimos cinco anos | Foto: Mariana Machado/Economia)

Um grupo empresarial do setor de bebidas quentes, situado no Entorno do Distrito Federal (DF), é alvo de uma operação de combate à sonegação fiscal que teve início na manhã desta quinta-feira, 13. De acordo com estimativas da receita estadual, a evasão de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pode chegar a R$ 135 milhões.

Auditores fiscais da Secretaria da Economia em colaboração com a Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT) participaram da ação, que ocorreu simultaneamente em Luziânia, Novo Gama e em um escritório de contabilidade em Brasília, todos pertencentes ao grupo empresarial, o qual registrou um volume de negócios de R$ 1,6 bilhão nos últimos cinco anos.

As seis empresas especializadas na comercialização de bebidas quentes, particularmente whisky e gin importados, são suspeitas de participar de “uma grande fraude estruturada com utilização de empresas noteiras com interposição de pessoas no quadro societário, visando a sonegar o ICMS”, explica Montaigne Mariano de Brito, gerente de Arrecadação e Fiscalização da Economia, que está acompanhando a operação. Três delegados da DOT também estão envolvidos na ação.

Através da prática, o grupo conseguia vender seus produtos a preços consideravelmente inferiores aos praticados no mercado, uma vez que deixava de repassar ao Estado o imposto pago pelos consumidores na aquisição das bebidas. Além do prejuízo aos cofres públicos, a sonegação também acarreta uma concorrência desleal com os demais comerciantes da região.

“Seremos firmes na fiscalização rotineira, e também, na realização de operações como essa em diversos segmentos para preservar as condições de mercado daqueles que estão dentro da legalidade”, ressalta a subsecretária da Receita Estadual, Lilian Fagundes.

Dois mandados de prisão e seis de busca e apreensão foram cumpridos. O grupo alvo dessas ações já estava registrado como devedor na dívida ativa, acumulando mais de R$ 50 milhões em débitos de ICMS e multas. Além disso, serão realizadas investigações adicionais sobre outros crimes relacionados como desdobramento dessa operação