Lula se reúne com Dino para bater o martelo sobre novo decreto de armas

Lula e Flávio Dino se reúnem nesta quinta-feira (20/7) para tratar do novo decreto de armas, que pode ser lançado até amanhã (21) - (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne nesta quinta-feira (20/7) com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para discutir os detalhes finais do novo decreto sobre armas. A expectativa é que o documento seja assinado por Lula até amanhã (21). O governo ainda trabalha em pontos sensíveis, como a proibição do uso de pistolas 9mm.

O encontro está marcado para 15h30 no Palácio do Planalto, logo após cerimônia para sanção do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Mais cedo, Dino disse que Lula prepara uma série de medidas para a Segurança Pública, mas não citou o decreto.

O decreto com uma nova regulamentação para a compra e uso de armas é uma das prioridades do governo Lula, e está sendo desenvolvido desde o começo do ano pelo Ministério da Justiça. A ideia original é retomar o estabelecido pelo Estatuto do Desarmamento, que foi desmontado nos últimos anos.

Ajustes finais
Há pressões, porém, para que o texto seja mais permissivo. O uso de pistolas 9mm foi permitido pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Atualmente, o Ministério da Defesa, de José Múcio, é favorável à medida, embora a Justiça queira proibir o uso. Fabricantes e vendedores de armas, e a "bancada da bala", no Congresso Nacional, também pressionam. A tendência do Planalto, até o momento, é pela proibição.

O texto é liderado pelo Ministério da Justiça, com contribuições da Defesa. As regras para uso e compra de armamentos serão endurecidas, e também estão previstas regulamentações para os clubes de tiro. Apesar disso, o presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, a "bancada da bala", deputado Alberto Fraga (PL-DF), vem dizendo que há diálogo com o governo e que consegui manter no texto algumas liberações.