Diante de um corte inédito de apoio financeiro da Noruega ao Brasil por causa do desmatamento florestal, a parcela de recursos que será enviada ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em 2017 por Oslo não será suficiente para atender a todos os novos projetos em consideração pelo governo para o Fundo da Amazônia.
O Brasil receberá no máximo US$ 35 milhões em 2017, valor muito menor que a média de US$ 110 milhões enviados anualmente. Os dados são do Ministério do Meio Ambiente da Noruega. O corte, que representa R$ 250 milhões, terá impacto real nos programas ambientais e de preservação. O Fundo, que é administrado pelo BNDES, tem até agora três projetos aprovados neste ano. Há outros 19 sob análise. No total, seria preciso desembolsar US$ 175 milhões, cinco vezes o valor que a Noruega entregará ao Brasil. O banco diz que metade do dinheiro do Fundo da Amazônia já está comprometido e o restante ainda pode ser usado. Fontes do Ministério do Meio Ambiente admitem que tal lógica vale apenas para programas já aprovados, uma vez que muitos deles ainda precisam receber parcelas que são liberadas anualmente.
Para calcular o repasse de US$ 35 milhões, a Noruega considera a taxa de desmatamento. Quanto maior ela for, menor o dinheiro liberado.
O risco seria para as novas iniciativas, que agora podem ser engavetadas até que os recursos voltem.
Os problemas podem ser ainda mais profundos nos próximos anos, se o desmatamento continuar. O governo norueguês indicou que o pagamento pode desaparecer em 2018 ou 2019 se o País não atingir as metas. Por um acordo de 2008, a Noruega destinou já US$ 1,1 bilhão ao Fundo da Amazônia. Mas outros US$ 500 milhões ainda podem ser enviados até 2020. Acusações
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, em coletiva, ontem, negou retaliação da Noruega ao governo de Michel Temer. E acusou: “O desmatamento que aumentou é fruto da gestão passada, não é fruto da nossa gestão”. Ele destacou que o corte florestal no Brasil é contido por ações de comando e controle executadas por Ibama e ICMBio, que estavam sem ação efetiva por falta de orçamento. “Quando assumimos o ministério, os órgãos de fiscalização estavam com seus orçamentos completamente defasados. Quando assumimos, o desmatamento estava numa curva ascendente, e nós conseguimos recuperar integralmente o orçamento desses órgãos”.
Ele, porém, na fala à imprensa, não dispunha de nenhum dado sobre orçamentos, repasses da Noruega e balanço da perda florestal.
Titular da pasta na gestão Dilma Rousseff, a bióloga Izabella Teixeira refutou a acusação feita por Sarney Filho. Ela disse que nunca cortou a fiscalização do Ibama e defendeu que a redução do repasse da Noruega se deu não somente pela alta do desmatamento, mas também por retrocessos ambientais no País. Ela cita como exemplo ações da bancada ruralista no Congresso para o desmonte do licenciamento ambiental e a redução de unidades de conservação na Amazônia. Para Izabella, isso passou um sinal de “liberou geral”, que teria sido mal visto pelos noruegueses.
A ex-ministra registrou durante sua gestão a menor perda florestal desde o início do monitoramento da Amazônia — em 2012 a taxa foi de 4.571 km² —, e observou também altas consecutivas nos dois últimos anos à frente da pasta. Ela nega que isso tenha sido fruto de fiscalização menor, causada pela redução de verba. De 2015 para 2016, o orçamento do Ibama teve perda de 30% — mesmo percentual de aumento do desmatamento.
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