As urnas utilizadas na eleição para o conselho tutelar estão sendo abastecidas com informações referentes aos candidatos.

Foto: Agência Brasilia

A semana que antecede a eleição dos membros do conselho tutelar do Distrito Federal para o quadriênio 2024/2027 teve início com a cerimônia de processamento e preparação das urnas eleitorais, realizada no galpão do Tribunal Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) na segunda-feira, 25 de setembro. A votação está agendada para o domingo, 1º de outubro, das 8h às 17h. O TRE-DF disponibilizou 1.172 urnas planejadas e 118 adicionais para uso em caso de contingência.

O processo de preparação das urnas envolve a inserção dos nomes dos eleitores, bem como os nomes, números e fotografias dos candidatos. Este procedimento se estenderá até quarta-feira, dia 27. Na sexta-feira, dia 29, as urnas serão transportadas para os locais de votação, que abrangem 146 unidades distribuídas por todas as regiões administrativas do DF. No sábado, dia 30, ocorrerá a montagem das seções de votação.

O processo eleitoral está sendo conduzido pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), vinculado à Secretaria de Justiça do DF (Sejus-DF). Nesta eleição, serão eleitos 220 conselheiros tutelares titulares e 440 suplentes, com um total de 1.268 candidatos aptos para a votação.

A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, destacou a complexidade deste processo eleitoral e sua importância na proteção dos direitos das crianças e adolescentes. Os conselheiros tutelares desempenham um papel fundamental como defensores desses direitos e como representantes das comunidades em que atuam.

O presidente do TRE-DF, desembargador Roberval Belinati, ressaltou o compromisso da Justiça Eleitoral em garantir a importância dos conselheiros tutelares e a participação dos eleitores na escolha dos melhores representantes para defender os direitos das crianças e adolescentes do DF.

No dia da eleição, 1º de outubro, às 7h, será realizada a zerésima, uma cerimônia de auditoria que imprime um comprovante demonstrando que a urna eletrônica não possui votos para nenhum dos candidatos, assegurando a segurança e transparência da eleição. O encerramento da votação ocorrerá às 17h, e os dados da votação serão encaminhados para apuração no Palácio do Buriti, onde 34 computadores totalizarão os resultados. A previsão é que os resultados sejam divulgados após as 20h.

A campanha eleitoral para a escolha dos conselheiros tutelares continuará até sábado, 30 de setembro, seguindo as diretrizes estabelecidas no Edital nº 13. Os candidatos podem realizar atividades como distribuir material impresso até 24 horas antes da votação, participar de debates e entrevistas em rádios comunitárias, entre outros. No entanto, a propaganda enganosa e o aliciamento de eleitores são estritamente proibidos.

Esta votação representa a terceira etapa do processo eleitoral, que está dividido em quatro fases. A primeira fase envolveu a aplicação de uma prova objetiva para os candidatos em junho, e a segunda fase, em julho, consistiu na análise de documentos. A última etapa será o curso de formação inicial dos eleitos, cuja data será anunciada posteriormente. A posse dos conselheiros eleitos está programada para 10 de janeiro de 2024.

Os eleitores poderão votar apresentando um documento oficial com foto ou o e-título. Cada eleitor só poderá votar no candidato da região administrativa em que seu título de eleitor está registrado. Os números dos candidatos estão organizados por região administrativa e podem ser consultados online. A lista de locais de votação e candidatos por região administrativa também estará disponível.