03/07/2017 às 22h50min - Atualizada em 03/07/2017 às 22h50min
Comprar joias para lavar dinheiro, o caminho das pedras que a Lava Jato encontrou
PF desconfia que milhões de reais foram lavados por políticos por meio de joalherias. Caso mais polêmico é do casal Cabral, com anuência da H.Stern para ocultar compras
Uma lógica simples prevalece entre aqueles que desejar ocultar recursos obtidos ilicitamente, ou em outras palavras, lavar dinheiro. Quanto mais difícil a identificação de como foi obtido, melhor para o criminoso. É baseado neste fundamento que a Polícia Federal investiga se ao menos 13 milhões de reais fruto de corrupção foram usados na compra de joias entre investigados na maior operação policial do Brasil, a Lava Jato. As informações constam de relatórios parciais elaborados pelos investigadores, assim como denúncias baseadas em acordos de delação premiada. Parte desses desvios ocorreu com a conivência de grandes joalherias, como a H.Stern, que assinou um acordo de colaboração e se dispôs a pagar uma multa de 18 milhões de reais.
E por que alguns criminosos usam joias para lavar dinheiro ilegal? “São bens fáceis de transportar e difíceis de serem apreendidas”, explicou o promotor de Justiça Silvio Marques, especialista na investigação desse tipo de crime no Estado de São Paulo. Mas quando são encontradas, traçar o caminho entre a produção e o comprador final é relativamente simples. Relógios da marca suíça Rolex, por exemplo, têm seu número de série registrado, assim como dezenas de outras marcas de luxo. Sabe-se qual loja vendeu e qual cliente comprou.
Se alguém desafiou os investigadores disfarçando fortunas ilícitas em pedras preciosas foi o casal formado pelo ex-governador do Rio Sergio Cabral (PMDB) e a ex-primeira dama Adriana Ancelmo – apelidada de “Riqueza” pelo marido. Ouro, diamantes, rubis, esmeraldas, turmalina paraíba... Os Cabral, ele preso e ela em prisão domiciliar, eram clientes cativos das melhores joalheiras da cidade e adquiriram, segundo os investigadores, pelo menos, 221 joias desde o ano 2000. Seriam 11 milhões de reais sem notas fiscais.
O caminho das pedras – preciosas – ainda precisa ser desvendado pela Polícia Federal que já encontrou 16 relógios de luxo e 140 dessas joias. Entre elas haveria um anel de ouro amarelo de 18 quilates com um brilhante solitário avaliado em 1,8 milhão de reais que não foi encontrado. O rastro da fortuna dos Cabral chega até cofres da Suíça onde, segundo delatores, há cerca de 3,5 milhões de dólares em lingotes de ouro e diamantes.
Em depoimento prestado à Justiça Federal, Cabral admitiu que comprava joias à esposa em datas festivas com dinheiro proveniente “de sobras de campanha eleitoral”, admitindo caixa dois, mas se esquivando do que os investigadores têm quase absoluta certeza: que a origem dos recursos, que lhes permitiam viver como marajás, provinha do esquema de corrupção liderado por ele e com o qual desviou centenas de milhões de reais de contratos públicos.
Com a Lava Jato não só as empreiteiras passaram a colaborar com a Justiça para ver suas penas reduzidas. A joalheria H.Stern, que acabou sendo conivente com o crime, embolsando boa parte do montante das compras dos Cabral em dinheiro vivo e sem declarar, assinou um acordo de leniência e detalhou o leque de brincos, anéis, pulseiras e gargantilhas encomendadas sob medida pelo casal e pagas por supostos operadores do esquema. A joalheira Antônio Bernardo negocia também com o Ministério Público um acordo de colaboração na Justiça.
Outra joalheria, a Carla Amorim, também se viu envolvida nas investigações. A razão, seria o uso de suas joias como suposta lavagem de dinheiro por parte do ex-deputado, ex-presidente da Câmara, e ex-ministro do Turismo dos Governos Michel Temer e Dilma Rousseff, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Preso em Natal, o antigo homem de confiança do presidente é apontado como o receptor de 11,5 milhões de reais em propina juntamente com Eduardo Cunha (PMDB-RJ), outro ex-presidente da Câmara preso pela Lava Jato, em Curitiba. Os corruptores eram empreiteiros da Odebrecht e da OAS.
De acordo com um relatório da Polícia Federal, a mulher de Alves, a jornalista Laurita Câmara, comprou 15.400 reais em joias da H-Stern em dinheiro vivo e também tentou fazer um leilão em Natal com joias da joalheria Carla Amorim sem apresentar a comprovação de pagamentos dos produtos. No primeiro caso a desconfiança surgiu pela incomum meio de pagamento dos produtos. No segundo, a Receita Estadual potiguar apreendeu as pedras preciosas, que posteriormente, foram devolvidos após a devida apresentação das notas fiscais. Ainda assim, os policiais seguem apurando uma possível tentativa de lavar dinheiro.
Maior fiscalização Há alguns anos, lavar dinheiro comprando joias era mais comum, porque as joalherias não sofriam tantos controles por parte dos órgãos de fiscalização. Mas, desde o ano de 2013, elas são obrigadas a seguir normas do Conselho de Controle de Atividades Financeiras do Ministério da Fazenda, o COAF, que dificultam algumas das fraudes. Não são controles infalíveis, porém, como ficou claro com os casos desbaratados pela Polícia Federal recentemente. “Para mim, quem compra joias para lavar dinheiro está pedindo para ser pego”, afirmou um dos investigadores da Lava Jato em Brasília.
E é justamente na capital federal que os policiais iniciaram parte de suas apurações sobre esse embranquecimento de dinheiro. Até pelo histórico das transações, os investigadores fixaram seu foco em joalherias de um dos shoppings que mais movimentavam recursos no Brasil, o Conjunto Nacional, em Brasília. Apesar de aparentar ser um centro comercial popular, boa parte de seu movimento devia-se exatamente por conta dos recursos que essas joalherias movimentavam. Segundo vendedores dessas lojas, a razão era que os principais clientes eram políticos que queriam presentear suas mulheres, amantes e funcionárias. Nada de irregular foi encontrado nesse shopping, mas o movimento de políticos minguou nos últimos anos. Uma das razões foi a crise econômica. A outra, as investigações.
