Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou, nesta segunda-feira (27/11), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para ocupar vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). O posto está vago desde a saída da ministra Rosa Weber, aposentada da Corte no fim de setembro. O mandatário também selecionou o subprocurador Paulo Gonet para assumir o cargo de procurador-geral da República, em vacância após o fim do mandato de Augusto Aras.
A vaga da PGR estava em aberto desde o fim de setembro, com a saída de Aras. A subprocuradora-geral da República Elizeta Ramos assumiu, de forma interina, o comando da instituição.
A indicação de Dino está provocando reações na oposição ao governo Lula e promessas de esforços para que seu nome seja rejeitado na sabatina no Senado. Líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN) se manifestou alegando que a escolha de Lula “é um ato de jogar lenha na fogueira”.
Para ele, “o nome indicado não representa a imparcialidade necessária para uma instituição que deve ser o bastião da Justiça e da Constituição” e que “ao escolher um nome tão intrinsecamente ligado a um espectro político ideológico, o governo não apenas desrespeita a essência da imparcialidade judicial, mas também sinaliza um desprezo preocupante pela estabilidade e harmonia nacional”.
O também senador oposicionista Magno Malta (PL-ES) já prometeu trabalhar contra o nome de Dino no Senado. Os oposicionistas já marcaram um almoço para traçar uma estratégia para incomodar o indicado por Lula.
A decisão de Lula
Dino e Gonet foram convocados para uma reunião com Lula no Palácio da Alvorada, nesta segunda-feira, fora da agenda oficial do petista. Nesta tarde, o chefe do Executivo federal embarcou para o Oriente Médio e segue viagem para Alemanha — roteiros que marcam o retorno dele à agenda internacional após a cirurgia no quadril, no fim de setembro.
“Quero agradecer a indicação do presidente Lula. Espero corresponder à confiança com que Sua Excelência me distinguiu. A minha disposição agora é a de me encontrar com os senadores, para que me conheçam melhor, contando que também eles se animem a me honrar com o seu voto de confiança”.
Já Dino se pronunciou pelas redes sociais: “O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para ministro do STF. Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade”, escreveu o ainda ministro da Justiça.
Nos últimos meses, o petista foi pressionado por diversas categorias para que uma mulher ocupasse o lugar de Rosa, na tentativa de, ao menos, não reduzir a representatividade feminina, já limitada, na Suprema Corte. Contudo, os três nomes mais cotados ao cargo eram homens.
Lula também chegou a confirmar que a questão de gênero não influenciaria sua decisão na escolha de um novo nome para o Supremo. Questionado pela imprensa, ele disse estar tranquilo e que escolherá alguém que “atenda aos interesses e às expectativas do Brasil”. E, segundo o presidente da República, essa seleção independe de gênero.
Além de Dino, foram citados como possibilidades para a vaga de ministro no STF o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas.
Nome de Flávio Dino e Gonet vão passar pelo Senado
Para assumir a vaga no Supremo, Dino precisa ser aprovado pelo Senado Federal — primeiro, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e, depois, no plenário da Casa. O mesmo ocorre com Paulo Gonet no caminho para a PGR.
A demora em oficializar um nome não é comum, com base em mandatos anteriores do petista. O último indicado por Lula antes de assumir este terceiro mandato, Dias Toffoli, em 2009, foi anunciado apenas 16 dias após a aposentadoria de seu predecessor, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito.
No entanto, demora semelhante ocorreu com o primeiro indicado de Lula este ano, Cristiano Zanin, que demorou cerca de três meses para ter o nome enviado ao Senado.
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