Ao assistir ao discurso do senador Aécio Neves em defesa de sua honorabilidade pública contra a vilania do empresário Joesley Batista, tenho certeza de que nada comoveu aos brasileiros que já estão calejados de ouvir sempre a mesma ladainha de proteção pessoal de políticos em apuros.
As instituições e o Estado Democrático de Direito são pilares que as excelências deveriam respeitar. Algumas excelências, na calada da noite ou em ambientes devidamente preparados, recepcionam empresários, como Joesley Batista/JBS, para negociar interesses mútuos, sem se preocupar com os valores éticos e morais da República, e depois, que o malfeito vem a público, tentam se justificar alegando que foram ludibriados por elementos desqualificados.
Outras excelências da oposição, por exemplo, em busca de preservar a incolumidade do ex-presidente Lula, diante do rosário de crimes a ele atribuídos, tentam desrespeitar o Estado de Direito ao fazer ameaças à democracia, caso seja decretada a prisão do ex-presidente.
Por outro lado, nos deparamos com o claudicante STF. Não se sabe até onde ele atua com seriedade. A revogação do afastamento do senador Aécio vem corroborar a reclamação que a sociedade geralmente faz: que a Polícia prende e a Justiça manda saltar. No caso, um magistrado dá uma determinação e o outro manda revogar. Não é um verdadeiro pandemônio, a nossa Justiça?
Ou a política é mesmo lugar de corrupto, para justificar assim a volta de Aécio Neves ao Senado pelo ministro Marco Aurélio Mello?
O Brasil passa por um grave momento de desconfiança de suas instituições públicas: Legislativo, Judiciário e Executivo. Então, no plano político-partidário, a coisa vai de mal a pior. Os partidos brasileiros parecem ser de “mentirinhas”.
Veja, por exemplo, que a profusão de partidos, em ritmo crescente, não passa de um cipoal de siglas partidárias e sem nenhuma identificação ideológica de seus membros, pois os políticos têm se comportado como símios pulando de galho em galho em troca de partidos.
No plano democrático, existe um enorme desrespeito ao Estado Democrático de Direito, com ameaças patentes à ordem jurídica e à nação de grupos políticos e sectários ensandecidos, caso o ex-presidente Lula venha a ser condenado à prisão.
É censurável que lideranças petistas e a nota oficial do partido tentem desestabilizar a democracia com o propósito de não aceitar a provável condenação do ex-presidente Lula pelo juiz Sérgio Moro. Tal insubordinação - de só acatar a absolvição completa e irrestrita de Lula - representa grave ameaça à democracia e incitação criminosa passível das cominações legais previstas nos artigos 147 e 286 do Código Penal.
Lula, Dilma, Temer, Aécio e ninguém estão acima da lei. É muito curioso ver a oposição desejar com ardor a punição do presidente Michel Temer ou do senador Aécio Neves. Mas a oposição finge desconhecer que as delações de Joesley Batista também incriminam de cheio Lula e Dilma como credores de 150 milhões de dólares na JBS, usados em suas campanhas políticas.
As robustas provas documentais e testemunhais de delatores, que antes repartiam amizades com o ex-presidente Lula, agora são contestadas da mesma forma como ocorreu no processo do mensalão, em que o STF, de maioria de ministros de indicação do PT, julgou procedentes as acusações e provas, condenando ao xilindró uma quadrilha que conspurcava a imagem do Parlamento e assaltava a nação.
Júlio César Cardoso
Bacharel em Direito e servidor federal aposentado
Balneário Camboriú-SC
 |
 |
