Procurador deve assumir Segurança Pública do Ministério da Justiça

​Para assumir a secretaria do Ministério da Justiça, o procurador Mario Sarrubbo terá de se aposentar do Ministério Público do estado - (crédito: Governo do Estado de São Paulo/Divulgação)

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Luiz Sarrubbo, deve assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública no Ministério da Justiça na gestão Ricardo Lewandowski. Fontes consultadas pelo Correio apontam que o convite já foi feito e o escolhido está inclinado a aceitar, assim que deixar o cargo que ocupa atualmente — o que deve ocorrer até abril.

As tratativas estão em torno de detalhes sobre as funções que ele assumirá, assim como na avaliação de um plano de gestão e segurança pública a ser lançado pela pasta.

Sarrubbo tem o apoio do ministro Alexandre de Moraes, que antes de ser escolhido para o Supremo Tribunal Federal (STF), em 2017, pelo ex-presidente Michel Temer, atuou como secretário de Segurança Pública de São Paulo. A gestão de Moraes foi considerada exitosa, principalmente no combate ao narcotráfico e às organizações criminosas.

Lewandowski deixou a Corte ano passado, ao completar 75 anos de idade, o limite para permanecer no cargo. No entanto, continuou próximo dos atuais ocupantes das cadeiras da instância máxima da Justiça no país.

Na próxima semana, o magistrado aposentado deve começar a anunciar formalmente a equipe. Ele tomará posse em fevereiro, com a saída de Flávio Dino, que vai ocupar uma das cadeiras do Senado até o dia 22 do mesmo mês, quando então assumirá a vaga deixada pela ministra Rosa Weber no Supremo.

Sarrubbo é visto como de perfil técnico, mas também com posições firmes, que podem render polêmica. Em ações movidas pelo Ministério Público de São Paulo, ele se manifestou favorável à retirada de frases religiosas de órgãos públicos.

Em uma ação enviada ao Tribunal de Justiça do estado para que municípios retirem frases ligadas a Bíblia, Sarrubbo afirma que "não compete ao Poder Legislativo municipal criar preferência por determinada religião — como o faz pela instituição da leitura de um versículo de um dos livros da Bíblia Sagrada e a invocação da proteção de Deus sobre os trabalhos".

Ele alegou que as manifestações religiosas são "exclusivamente aos cristãos", deixando de lado, por exemplo, referências aos judeus e muçulmanos.

Estrutura
Além de Sarrubbo, Lewandowski começa a escolher outros nomes para a cúpula do ministério. Um dos mais cotados é o jurista Manoel Carlos Neto, que está sendo sondado para assumir o cargo de número dois da pasta, ou seja, secretário executivo, função atualmente ocupada por Ricardo Cappelli. Ele também está sendo avaliado para Secretário Nacional de Justiça, posto hoje do advogado Augusto de Arruda Botelho.

O nome de Ana Maria Alvarenga Mamede Neves é cogitado para ocupar a chefia de gabinete do ministro. Em conversas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Lewandowski prometeu dar continuidade aos projetos e às políticas que estavam sendo executados na gestão de Flávio Dino.

Movimentos sociais defendem o nome de Benedito Mariano, ouvidor das polícias de São Paulo, criador da sigla Susp, do Sistema Nacional de Segurança Pública, na equipe do ministério. Ele é bem-visto por políticos de esquerda, movimentos sociais e especialistas.

Cappelli deve colaborar com o processo de transição no final do mês, quando retorna de um período de recesso. O destino dele ainda não está selado. Mas existe um esforço de integrantes do governo federal, de Flávio Dino e de outros nomes próximos a Lula, para que seja mantido na estrutura da pasta.