Líderes da oposição no Senado divulgaram uma nota conjunta criticando a operação contra Carlos Jordy (PL), líder da oposição na Câmara, alvo de buscas pela PF (Polícia Federal) na operação Lesa Pátria. Eles defendem a suspeição do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), na relatoria de ações do 8 de Janeiro.
“A postura republicana esperada seria o próprio ministro tomar a iniciativa de se declarar suspeito para julgar os atos de 8 de janeiro, com a grandeza de quem, de fato, busca a pacificação do país e está disposto a virar essa lamentável página da história brasileira, cumprindo a lei e agindo na defesa da Constituição”, diz a nota
Eis os senadores que assinam o documento:
Rogério Marinho (PL);
Ciro Nogueira (PP);
Flávio Bolsonaro (PL);
Carlos Portinho (PL);
Tereza Cristina (PP);
Mecias de Jesus (Republicanos);
Izalci Lucas (PSDB);
Eduardo Girão (Novo).
Os senadores afirmam que as declarações públicas do Moraes levantam “sérias dúvidas” sobre sua imparcialidade e que a nomeação do ministro para a condução dos processos relacionados aos ataques às sedes dos Três Poderes “desviou-se do procedimento padrão de livre distribuição, denotando um vício de origem em sua designação”.
Relator dos processos, Alexandre de Moraes tomou mais de 6.200 decisões nas ações relativas aos atos de 8 de Janeiro ao longo de 2023. A informação foi divulgada pelo próprio gabinete do ministro. Segundo o balanço (íntegra – PDF – 1MB), 146 réus serão julgados até abril de 2024 em 10 sessões virtuais.
Para senadores opositores de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a atuação de Moraes é “questionável” e sem amparo na Constituição. “Ele não tem imparcialidade para os processos dos atos do 8 de Janeiro, é supostamente vítima, investigador e julgador. Ele comenta e concede entrevistas sobre processos que estão sob julgamento e opina sobre fatos ainda não julgados”.
Os congressistas declaram que receberam a informação sobre a operação contra Jordy com “grande preocupação”. Na 5ª feira (18.jan), agentes da PF fizeram buscas no gabinete do deputado em Brasília, na Câmara dos Deputados, e em endereços no Rio para cumprir mandados expedidos pelo STF. Leia aqui o pedido enviado pelo MPF ao Supremo (PDF – 3,7 MB) e aqui a decisão de Moraes que autorizou a operação.
A corporação afirma que a ação busca identificar pessoas que tenham planejado, financiado e incitado atos com pautas antidemocráticas de outubro de 2022 ao início do ano passado, como o 8 de Janeiro.
Carlos Jordy prestou depoimento à PF depois das buscas. Na saída da delegacia, disse a jornalistas não ter relação com o 8 de Janeiro: “Nunca incentivei e muito menos financiei [os atos extremistas]”.