LULA CRITICA FIM DA REELEIÇÃO; SENADORES DEFENDEM EQUILÍBRIO E CITAM BOLSONARO

O presidente da República Lula durante sessão solene do Congresso Nacional Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A conversa se deu durante um encontro informal no Palácio do Alvorada na quarta-feira (5) e terminou sem uma definição, com ambos os lados somente expondo suas opiniões.

Segundo senadores presentes na reunião, Lula criticou o fim da reeleição. Segundo o presidente, um projeto de país e de governo, muitas vezes, exige um período maior de mandato para ser efetivado. O presidente lembrou ainda que na época na qual a reeleição foi incluída na Constituição, durante o primeiro ano do governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), ele foi contra, mas que hoje vê os méritos do mecanismo.

Senadores, por sua vez, rebateram que não veem como positivo a possibilidade de um prefeito, governador ou presidente ficar dois mandatos consecutivos no poder. Para eles, o processo democrático é distorcido com o clima de disputa eleitoral, permeando todo o primeiro mandato e com possíveis abusos de poder.

Em reserva, parlamentares citam como exemplo a disputa de 2022. Para parte dos senadores, a tentativa de reeleição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mostrou como um candidato na busca por mais um mandato pode abusar de seu poder político e da posição como chefe de Executivo.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou Bolsonaro a inelegibilidade por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pela campanha de 2022. A inelegibilidade foi dada por maioria dos votos (5 a 2) em julgamento finalizado no primeiro semestre de 2023.

As críticas de Lula não devem ter grande influência na discussão, em um primeiro momento. Os senadores dizem que o tema já tem um consenso na Casa e o que está em discussão agora são detalhes. O próprio líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), defende a medida.

A PEC para o fim da reeleição deve ser apresentada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI). Entre os líderes, ainda são discutidas questões sobre o mecanismo para fazer com que todas as eleições sejam realizadas no mesmo ano no Brasil. Já sobre o fim da reeleição para cargos do Executivo e o aumento dos mandatos para cinco anos e dez anos (no caso de senadores) já há consenso.