Encontro discute políticas de inclusão de migrantes e indígenas

A comunidade indígena de migrantes venezuelanos Warao Coromoto é acolhida em projeto da Secretaria de Educação | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília

Gestores das secretarias de Educação (SEEDF), de Justiça e Cidadania (Sejus), de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda (Sedet), de Desenvolvimento Social (Sedes) e de Relações Internacionais (Serinter) se reuniram com representantes da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) para discutir políticas de inclusão e acolhimento de migrantes e indígenas. No encontro, realizado terça-feira (23), foram apresentados projetos já realizados pelo GDF para atender a demanda.

A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, enfatizou a importância da participação das secretarias em projetos voltados para o acolhimento e integração dos migrantes na sociedade brasiliense. “É importante unir forças e trabalhar em parceria para garantir a construção de políticas públicas cada vez melhores para migrantes e refugiados. A SEEDF trabalha com diferentes projetos para promover a inclusão de todos e acredita na educação como ferramenta para a evolução da sociedade”, afirma.

A secretária de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, Marcela Passamani, destaca o fortalecimento obtido com o trabalho em parceria com as organizações internacionais e a sociedade civil: “Ao investir na inclusão e na proteção desses indivíduos, não apenas cumprimos nossas obrigações morais, mas também fortalecemos nossas comunidades e promovemos um mundo mais justo e humano para todos”.

Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social, explica que “nós auxiliamos esses migrantes que chegam ao Brasil e estão em vulnerabilidade. Utilizamos, por exemplo, o Cadastro Único como referência para viabilizar o acesso às nossas políticas sociais. E o acesso é o mesmo para todos, seja ele um brasileiro, seja um apátrida, um indígena, um migrante”. A gestora completa: “A equipe socioassistencial oferece suporte para diferentes casos de extrema pobreza e risco social, que vão desde violações de direitos em virtude de xenofobia; isolamento social; barreiras linguísticas; vítimas de tráfico internacional de pessoas ou trabalho análogo à escravidão. Desde 2022, atendemos mais de 700 pessoas de diferentes nacionalidades”.

Secretário-executivo de Relações Internacionais, Paulo Cesar Chaves lembra que “o migrante muitas vezes sofre uma violência, pois ele é forçado a deixar tudo para trás fugindo de uma situação política, de guerra, ou econômica em seu país. É por isso que o acolhimento ofertado pelo Distrito Federal é fundamental para que eles sintam menos os efeitos dessa mudança de vida.”

Projetos
Uma das iniciativas da Secretaria de Educação voltadas à inclusão é o projeto Bem-vindo, que implementa o português como língua de acolhimento. O programa está em andamento na Coordenação Regional de Ensino do Guará. A subsecretária de Educação Inclusiva e Integral da SEEDF, Vera Barros, enfatiza a importância de transformar esses projetos em políticas públicas, visando a expansão para todas as regiões do Distrito Federal.

Ela cita, ainda, o projeto de acolhimento à comunidade indígena de migrantes venezuelanos, Warao Coromoto, na Escola Classe (EC) Morro da Cruz, em São Sebastião, e EC Café sem Troco, no Paranoá. “É um trabalho muito bonito que vem sendo desenvolvido nessas regiões, que abrange uma proposta pedagógica de acolhimento realizada com nossos estudantes migrantes e indígenas”, conclui.

Outras ações
Um dos destaques da reunião foi a parceria já estabelecida entre a Sedet e a OIM por meio do Programa Renova, que oferece qualificação profissional na área da construção civil para imigrantes, proporcionando não apenas capacitação, mas também uma oportunidade de inserção no mercado de trabalho. Com 50% das vagas reservadas para imigrantes, a iniciativa tem se mostrado crucial para a integração e o empoderamento dessa população.

“Eles atuam na reforma de espaços públicos, como praças e parques, e o imigrante se qualifica dentro da área da construção civil, reformando esses parques. E, em contrapartida, recebe, durante essa qualificação, uma bolsa-benefício no valor de um salário mínimo. Após a finalização, recebe a certificação dentro da área da construção civil, em que pode ser inserido no mercado de trabalho por meio das agências do trabalhador”, explica a coordenadora de qualificação profissional da Sedet, Elizandra Borges.

*Com informações da Secretaria de Educação