Lula anuncia liberação de R$ 51 bilhões para enfrentar crise do RS

​Uma das medidas mais esperadas pelo governo do estado gaúcho, que é a moratória do pagamento das parcelas da dívida, não foi anunciada na cerimônia. - (crédito: Reprodução Canal Gov )

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acompanhado do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e de 10 ministros do governo, anunciou o primeiro pacote de ajuda ao estado do Rio Grande do Sul na mitigação dos danos das enchentes que afetam o estado do Sul.

O pacote foi detalhado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Entre as medidas, o governo prevê a liberação de crédito subsidiado e aportes do governo federal que somam R$ 50,954 bilhões. Haddad afirmou que o aporte direto da União para enfrentar os efeitos da cheias no Rio Grande do Sul será da ordem de R$ 7,6 bilhões, mas ressaltou que o valor não impactará no limite de gastos, não causando assim contingenciamento nos outros ministérios, nas outras ações do governo federal.

Uma das medidas mais esperadas pelo governo do estado gaúcho, que é a moratória do pagamento das parcelas da dívida, não foi anunciada na cerimônia. Mas Haddad apontou que, até a próxima segunda-feira (13/5), o acordo com o estado deve ser anunciado.

“Possivelmente na segunda-feira nós vamos anunciar novas medidas para auxiliar o estado da melhor forma possível. A medida provisória que enviamos hoje para o Congresso Nacional é para beneficiar os trabalhadores assalariados, os empreendedores e os produtores rurais”, disse o ministro da Fazenda.

Entre as medidas anunciadas pelo governo estão um aporte de R$ 4,5 bilhões no Fundo Garantidor de Crédito (FGC) na expectativa de alavancar até 30 bilhões em empréstimos para o povo gaúcho. Outra ação será o aporte pelo governo de 1 bilhão na subvenção dos juros para empréstimos das micro e pequenas empresas.

Haddad ainda anunciou um auxílio a fundo perdido de R$ 200 milhões para que prefeituras e o governo gaúcho possam elaborar os projetos de infraestrutura necessários para a recuperação da logística no estado.

“Serão 200 milhões a fundo perdido para a estruturação de projetos do estado e dos municípios, estamos falando de ativos logísticos que vão precisar de escritórios de projetos. Você não vai necessariamente construir uma ponte no mesmo local, algumas vezes você vai precisar mudar a ponte de lugar, para isso vai ser necessário fazer os projetos. Esse aporte inicial de 200 milhões dá conta do custo inicial que o estado e os municípios terão”, apontou Haddad.