Ao pedir desculpas ao suposto artista de fora que se apresentou nu, com o pênis à mostra, em frente ao Museu da República e ao lado da Catedral de Brasília, por ele ter sido preso e autuado em flagrante pela prática de ato obsceno, o governador Rodrigo Rollemberg desautorizou as polícias Militar e Civil.
Acionada por populares, pessoas que passeavam com filhos e netos no entorno do Museu da República e da Catedral, a Polícia Militar deteve o autor do fato e o conduziu à Delegacia de Polícia Civil, onde foi autuado em flagrante pelo delegado de plantão.
O ato obsceno é previsto no artigo 233 do Código Penal, que pune com detenção, de três meses a um ano, quem o pratica em lugar público, aberto ou exposto ao público.
Improcede a alegação de que se tratava de performance artística. O fim da censura prévia não liberou a exibição de determinadas cenas em qualquer horário, muito menos todo tipo de espetáculo ao ar livre, sem classificação por faixa etária.
Exibir o órgão sexual em plena via pública, na presença de crianças e pessoas que não pediram para ver tal exibicionismo, configura ato obsceno, mesmo que encoberto por uma capa artística.
Esse tipo de performance pode ter lugar em um teatro, com faixa etária determinada, e com ingressos pagos por quem gosta. No meio da rua, de surpresa, sem conhecimento dos órgãos responsáveis, não passa de provocação à sociedade.
O governador cede, mais uma vez, aos apelos dos desembestados. Agora, liberou geral. O artista já pensa em voltar ao mesmo espaço para exibir sua estrovenga. Daqui a pouco, virão os adeptos da pintura anal, que já é sucesso nos meios que cultuam a arte do penico no meio da sala.
Por Miguel Lucena – jornalista e delegado PCDF
 |
 |
