“O resultado acaba sendo negativo para população. Não faz sentido manter, forçar alguém que não quer estar na corporação. Não é inteligente segurar um militar que não veste a camisa”. A afirmação é do presidente da Associação de Cabos e Soldados da Policia e Bombeiro Militar-ES (ACS), o sargento Renato Martins Conceição, ao falar sobre o pedido de “demissão” dos militares. Insatisfeitos com o trabalho, eles estão buscando a baixa.
De acordo com a entidade, são militares que não estão satisfeitos com a remuneração e a falta de auxílio por parte da corporação. Um militar que não quis ser identificado recebeu uma proposta de emprego no exterior pra ganhar até três vezes mais do que ganha hoje na Polícia – em início de carreira o valor do salário é de aproximadamente R$2,6mil -, porém, a baixa foi negada.
“Eu já tinha o interesse em sair antes, procurar algo melhor já que não tenho perspectiva de carreira lá dentro com a nova legislação, dificilmente vai ocorrer promoção. Foi aí que surgiu essa oportunidade, e não posso ir porque tive meu pedido negado. Fiz o concurso para ter uma vida melhor e servir a sociedade, mas não sair quando queremos não é legal, a constituição diz que temos direito de ser livres e isso não está acontecendo”, contou.
Segundo o militar ele entrou na corporação em 2009, o reengajamento foi realizado em 2015, mas para conseguir sair ele só pode fazer um novo pedido no final de 2017. “Somos submetidos ao estatuto, isso é injusto. Quero buscar algo melhor pra mim e minha família e não posso. Assim que der o tempo eu vou fazer um novo pedido”, disse. Além dele, outros quatro soldados querem deixar a corporação, sem sucesso.
O sargento Martins Conceição esclareceu que há um tempo mínimo de serviço para um militar poder sair. “Antes de dois anos de engajamento não pode sair. Ao completar dois anos é feito o reengajamento e é obrigatório ficar metade do período para qual se obrigou a servir”, explicou.
Ainda segundo o sargento, o reengajamento é feito por meio de exames, normalmente pago pelos próprios militares. “Não tem assistência de saúde de qualidade, a assistência médica e odontológica que temos direito ao entrar na corporação só têm mesmo a estrutura, falta médicos e não tem especialista”, relatou.
O presidente da ACS completa dizendo que mesmo que o PM não tenha o tempo mínimo, não há motivos para que a Polícia mantenha esses profissionais na equipe se não é o desejo deles. “Tenho conhecimento apenas de PMs que não cumpriram tempo mínimo, contudo, não há razões que justifiquem esta obrigação. Uma administração moderna e eficaz jamais manterá em seus quadros aqueles que não manifestam mais vontade em servir. Haja vista que as inspeções de saúde em sua maioria são custeadas pelo próprio militar. Especialistas, há tempo, não são oferecidos pelo HPM. Ou seja, não tem argumento de prejuízo financeiro ao governo”, afirmou.
Segundo a Polícia Militar, para o servidor receber baixa é feito a verificação dos requisitos. “A legislação que o descreve é o Estatuto da PMES. Sendo assim é necessário avaliar a situação do pedinte, o tempo que ele tem de trabalho. Haja vista que o Estatuto prescreve que o pedido poderá ser concedido à praça que tenha completado o tempo inicial obrigatório de dois anos contados da incorporação, ou que esteja engajado oi reengajado conte no mínimo a metade do tempo de serviço a que se obrigou a servir”, informou por meio de nota.
Sobre as críticas quanto a falta de especialistas e más condições no Hospital da Polícia Militar, a assessoria não se pronunciou.
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