Lira avança pautas conservadoras de olho na eleição da Câmara.

Deputado Arthur Lira com o relator dep. Domingos Neto Relator.

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados durante o processo de votação do PRC 32/2024 que altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre medida cautelar de suspensão do exercício do mandato parlamentar. 
 
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tem demonstrado comprometimento com a ala conservadora para eleger o seu candidato à sucessão na Casa Baixa.
 
O Poder360 apurou que a aprovação da urgência do “PL antiaborto” foi um aceno aos deputados da oposição, que ainda não decidiram quem vão apoiar na eleição para presidente da Câmara, em fevereiro de 2025. 
 
O favorito de Lira ainda é Elmar Nascimento (União Brasil-BA). O deputado baiano, entretanto, não é bem avaliado por todos aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso.
 
Para não precisar do apoio dos governistas, o atual presidente da Câmara buscou se aproximar dos conservadores.
 
De fevereiro para março, nenhuma proposta controversa avançou na Câmara. A partir de abril, projetos contra invasores de terra foram pautados na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania). Em 21 de maio, Lira pautou e a Câmara aprovou uma proposta que impede invasores ilegais de propriedades rurais de receberem benefícios do governo.
 
Em 8 de maio, durante a tradicional reunião de líderes de 3ª feira, integrantes da bancada evangélica pediram a Lira o andamento da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Drogas na Câmara. No fim do mês, a proposta entrou na pauta da CCJ.
 
A PEC das Drogas foi aprovada na CCJ em 12 de junho, por 47 votos a favor e 13 contra. A proposta teve o apoio de partidos que compõem o Centrão e têm ligação com o governo: PP, PSD, MDB, PSD, Republicanos e União Brasil.
 
O texto determina a criminalização da posse e do porte de drogas em qualquer quantidade. Trata-se de uma reação do Congresso ao STF (Supremo Tribunal Federal), que retomou em março uma votação sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.
 
O Congresso busca dar outro recado ao STF com o “PL antidelação”. O projeto que proíbe a realização de delação de presos, sejam réus ou condenados, é uma reação à prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), expedida pelo ministro Alexandre de Moraes em março. Uma ala dos congressistas argumenta que a prisão foi inconstitucional.
 
A Câmara aprovou a manutenção da detenção de Brazão “pela brutalidade do caso”, mas os deputados do Centrão se comprometeram a revogar futuras prisões, apurou este jornal digital. Chiquinho Brazão é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da ex-vereadora Marielle Franco (Psol-RJ), em 2018.
 
Depois da forte reação pública negativa em relação ao PL antiaborto, é provável que Lira não paute o projeto durante a semana e que o texto seja alterado. Já o PL antiaborto, sozinho, não deve ter tanta força para ser aprovado, sem alguma “cortina de fumaça”.