Ocupação israelense de territórios palestinos é ilegal, diz Tribunal Internacional de Justiça

Ocupação israelense de territórios palestinos é ilegal, diz Tribunal Internacional de Justiça - (crédito: BBC Geral)

Em um parecer histórico, o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) disse que a ocupação dos territórios palestinos por Israel é ilegal e contrária ao direito internacional.

A corte disse que Israel deve interromper a criação de assentamentos na Cisjordânia ocupada, em Jerusalém Oriental e em Gaza e pôr fim à ocupação “ilegal” dessas áreas o mais rapidamente possível.

A decisão do tribunal não é juridicamente vinculativa, ou seja, Israel não é obrigado a cumpri-la. Mesmo assim, a sentençã tem um peso político significativo.

É a primeira vez que o TIJ se pronuncia sobre a legalidade da ocupação em 57 anos.

Com sede em Haia, na Holanda, a corte tem examinado a questão desde o início do ano passado, a pedido da Assembleia Geral da ONU.

O tribunal foi especificamente solicitado a dar a sua opinião sobre as políticas e práticas de Israel em relação aos palestinianos e sobre o estatuto jurídico da ocupação.