Brasil precisa investir US$ 100 bi para garantir água e saneamento a todos

​Chanceler Mauro Vieira na reunião do G20. - (crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil )

Rio de Janeiro — O Brasil vai precisar investir ao menos US$ 100 bilhões (o equivalente a cerca de R$ 558 bilhões pela cotação do dia) para reverter o deficit de acesso a saneamento básico no país. A cifra foi apresentada pelo ministro das Cidades, Jader Filho, na primeira reunião ministerial do Grupo de Trabalho de Desenvolvimento do G20 — grupo que reúne as 19 maiores economias do planeta, mais a União Europeia e a União Africana —, realizada, ontem, na capital fluminense.

De acordo com a pasta, em 2022, cerca de 30 milhões de brasileiros não contavam com acesso à água tratada e a meta é universalizar o acesso até 2033. Em relação ao esgotamento sanitário, até o ano passado, 90 milhões de pessoas não contavam com tal disponibilidade — o objetivo é reduzir para cerca de 20 milhões até 2033, alcançando cobertura de 90%.

Ao apresentar os dados, Jader Filho afirmou que, apesar dos avanços com a revisão do Marco Regulatório do Saneamento, ainda há desafios significativos, como a regularização das formas de prestação de serviços. "Temos consciência de que essa batalha será longa e exigirá muito de todos nós, mas não pode mais ser postergada", frisou.

O ministro fez um apelo para que outros países se engajem para garantir o acesso a saneamento às populações de nações que passam pela mesma situação que o Brasil. "Para assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento a todos, é imprescindível que os países tenham em vista a necessidade da mobilização ativa de recursos financeiros internacionais. Nesse contexto, faço um apelo para que os países empreendam esforços para o desenvolvimento e aperfeiçoamento dos mecanismos que viabilizem esses recursos", exortou.

Temas em debate
O grupo de desenvolvimento deve debater três temas principais: acesso à água e saneamento, redução das desigualdades e a cooperação bilateral. O primeiro encontro resultou em um acordo para ações que garantem acesso universal à água — os demais temas ainda serão alvo de discussão.

Em discurso na abertura do encontro, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira — coordenador do grupo do G20 relativo ao Desenvolvimento —, afirmou que a carência de serviços básicos amplia a pobreza e é uma das dificuldades para que o Brasil alcance o pleno desenvolvimento. "Água potável e saneamento básico são cruciais não apenas para o progresso econômico e social, mas, também, para a garantia dos direitos humanos, incluindo o direito à saúde e a um meio ambiente limpo, saudável e sustentável", destacou.

Vieira lembrou que o Brasil detém uma das maiores reservas de água potável do planeta, mas, ao mesmo tempo, abriga a região semiárida mais densamente povoada do mundo. "Esse cenário compõe o duplo desafio de preservar nossos recursos hídricos e de garantir uma melhor distribuição de sua utilização", explicou.

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A universalização do saneamento básico é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), ajustados entre 193 países, incluindo o Brasil. De acordo com o pacto, até 2030 essas nações devem garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos.

O grupo, que é parte da Trilha de Finanças do G20, abrange também a redução da fome, pobreza, desigualdade e mudanças climáticas. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, que também conduziu a mesa de debates, afirmou que "a falta do acesso à água, saneamento e higiene é uma das dimensões mais visíveis da desigualdade social".

"É um dos elementos centrais para o desenvolvimento sustentável. Por isso, o atingimento desta meta, pactuada para 2030, exige priorização política e mobilização conjunta dos setores, não só dos órgãos públicos, mas do setor privado e da sociedade civil em nível nacional e internacional", destacou. A ministra afirmou que o Plano Plurianual (PPA) e o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) têm metas para melhorar, até 2027, esses índices no Brasil.

Guerra dificulta consenso
A presidência brasileira no G20 reconheceu, ontem, que há divergências sobre os conflitos na Ucrânia e em Gaza. Na declaração, o Brasil comprometeu-se a conduzir a discussão sobre as guerras nos próximos meses, em preparação para a Cúpula de Líderes do Rio de Janeiro, em novembro.

Nos últimos dois anos, as reuniões do G20 foram marcadas pela ausência de declarações consensuais sobre as guerras. "Alguns membros e outros participantes consideraram que essas questões têm impacto na economia global e devem ser tratadas no G20, enquanto outros não acreditam que o G20 seja um fórum para discuti-las", observa o comunicado da presidência brasileira.

O Brasil mesmo tem uma posição bem distante da UE, por exemplo. No caso da guerra na Ucrânia, apesar de o Ministério das Relações Exteriores (MRE) ter reafirmado várias vezes que condena a invasão do país pelas tropas russas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva jamais deu uma declaração enfática contra o presidente Vladimir Putin. Algo semelhante acontece em relação ao conflito entre Israel e o Hamas — a diplomacia brasileira condenou a agressão da facção palestina e a invasão a Gaza que veio na sequência, mas Lula nunca atacou as lideranças do grupo terrorista como critica o premiê israelense Benjamin Netanyahu.

A publicação foi a forma encontrada para contornar um impasse que se estende há algum tempo e causa mal-estar entre os integrantes do G20. Ao longo desta semana, haverá uma série de encontros entre autoridades da área econômica dos países que formam o bloco, além de eventos com ministros de áreas sociais. A agenda mais simbólica será o pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, marcada para amanhã.