28/07/2024 às 08h01min - Atualizada em 28/07/2024 às 08h01min

Ministério Público da Venezuela ameaça prender quem 'usurpar' funções do Conselho Nacional Eleitoral

Lei eleitoral venezuelana estabelece que cada representante ou testemunha dos candidatos deve receber uma cópia da ata contendo os resultados de cada centro eleitoral

​Soldados se posicionam ao lado de urnas a dias da eleição presidencial na Venezuela — Foto: AFP

O procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, ameaçou prender quem "usurpar as funções exclusivas do Conselho Nacional Eleitoral (CNE)", após o ex-deputado opositor Biaggio Pilieri discutir em uma entrevista coletiva a obtenção e a vigilância das atas eleitorais. Segundo o El País, a lei eleitoral venezuelana estabelece que cada representante ou testemunha dos candidatos deve receber uma cópia da ata contendo os resultados de cada centro eleitoral. — Vamos ter as atas das 30.026, dos mais de 15 mil centros de votação, das mais de 1.100 paróquias e dos 335 municípios, e vamos respeitar o que essas atas dizem em um processo que deve ser livre, democrático e transparente naquele dia — disse Pilieri, que será objeto de uma investigação pelo Ministério Público, segundo o El País.
 
Saab declarou que a usurpação das funções do órgão eleitoral visa "gerar caos e ansiedade", e que o Ministério Público iniciará imediatamente uma investigação se esse crime ocorrer. Em resposta, Delsa Solórzano, da Plataforma Unitária Democrática (PUD), maior coalizão de oposição da Venezuela, defendeu que "promover o acesso às cópias das atas não é ilegal e está previsto na lei eleitoral", o que vai contra a alegação de usurpação de funções.

A declaração do MP ocorre em meio às tensões já elevadas por conta das proibições e detenções de observadores eleitorais nesta sexta-feira, antes das eleições presidenciais deste fim de semana, nas quais Nicolás Maduro procura um terceiro mandato. As autoridades venezuelanas impediram a decolagem do aeroporto panamiano de Tocumen de um voo da Copa Airlines que tinha os ex-presidentes entre seus passageiros, denunciou nesta sexta-feira o presidente do Panamá, José Raúl Mulino. Dez congressistas e eurodeputados do Partido Popular Espanhol (PP), bem como um parlamentar da Colômbia e outro do Equador, denunciaram posteriormente a sua deportação à chegada ao aeroporto de Maiquetía, que serve Caracas. O presidente de 61 anos, no poder desde 2013, tem como principal rival o diplomata Edmundo González Urrutia, de 74 anos, nomeado pela aliança de oposição devido à desqualificação política da sua candidata original, María Corina Machado, e de outros dirigentes. Durante o encerramento das campanhas, na quinta-feira, González Urrutia incentivou a participação na eleição, e Maduro, otimista, pediu o voto dos indecisos, prometendo um "grande diálogo nacional" se reeleito.


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