A semana política que se inicia nesta segunda-feira, 31, em Brasília, está cercada de dúvidas. A principal delas diz respeito ao julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado. O processo se arrasta há quase 10 anos naquela Corte. Em 2013, a acusação contra o senador alagoano foi formalizada.
De lá para cá, porém, ficou tudo parado. Na semana passada – quando Cármen Lúcia, presidente do Supremo, bateu de frente com Renan, que classificou o juiz responsável pela Operação Métis de juizeco – a ministra elevou o tom e exigiu respeito do senador. Renan atacou o Poder Judiciário, não apenas um juiz, esbravejou Cármen Lúcia.
Foi no meio dessa tensão que chegou-se a anunciar que a ação estaria na pauta do dia 3 de novembro, ou seja, 24 horas após o Dia dos Mortos. Mas teria sido ‘alarme falso’. Coincidentemente, na quinta, 27, Renan desculpou-se publicamente com a ministra, enaltecendo ‘a figura altiva’ da presidente do Supremo. Desde então, o círculo político se pergunta se o processo estará na pauta da quinta-feira.
Na sexta, 4, fará um mês que o ministro Edson Fachin liberou o processo para ir ao plenário do Supremo. Cabe à presidente definir a pauta de julgamento das sessões daquele tribunal. A última reunião plenária deste ano está marcada para 19 de dezembro. E até a sexta, 28, não havia pauta definida.
Propina, peculato etc – Se as denúncias contra Renan forem aceitas, ele se tornará réu e responderá a uma ação penal por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso. O processo é robusto. Na avaliação da PGR, o senador teria recebido propina da construtora Mendes Júnior para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira. Em troca, o peemedebista teria pagas pela empresa as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, com quem ele manteve um relacionamento extraconjugal.
Até agora, a única certeza é a de que ‘provavelmente’ entre na pauta do dia 3 uma ação apresentada pela Rede de Marina Silva, que pode de imediato afastar Renan do comando do Senado. O argumento é o de que desde o impeachment de Dilma o Brasil ficou sem vice-presidente – nas viagens internacionais de Michel Temer, quem assume é o presidente da Câmara, cadeira hoje ocupada por Rodrigo Maia (DEM-RJ). Entretanto, pela Constituição, o presidente da República não pode, no exercício das suas funções, responder a ações penais por crimes comuns.
É aí que que reside o maior problema, pois fica a expectativa sobre qual lado vai pender a balança. Para quem não sabe, o presidente do Senado está na linha sucessória de Michel Temer, imediatamente depois de Rodrigo Maia. Essa, aliás, é uma das maiores preocupações do Palácio do Planalto. Não é nada, não é nada, saindo Renan, entra Jorge Viana (PT-AC). Justamente o senador que mais esbravejou contra o impeachment, acusando Temer, Renan e Cunha de tramarem e capitanearem dentro do PMDB a queda de Dilma.
Por fim, um lembrete: para afastar Eduardo Cunha da presidência da Câmara, usaram o argumento de que ele responde a muitas ações. Em outras palavras: uma ficha tão suja, que estaria impedido de eventualmente ocupar a cadeira mais alta do Palácio do Planalto. E a ficha de Renan é o espelho da de Cunha.
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