A organização da sociedade civil (OSC) selecionada para celebrar termo de colaboração tem o prazo de cinco dias corridos, a contar da data de publicação do resultado final, para apresentar a documentação de habilitação.
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF), publicou nesta quinta-feira (17), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o resultado definitivo da avaliação das propostas do edital de chamamento público para a realização da Escola de Carnaval (edital nº 29/2024).
A organização da sociedade civil (OSC) selecionada para celebrar termo de colaboração — Grêmio Recreativo Carnavalesco Cacique do Cruzeiro, com 14,40 pontos — tem o prazo de cinco dias corridos, a contar da data de publicação do resultado final, para apresentar a documentação de habilitação.
A Secec-DF poderá, caso necessário, solicitar a apresentação de documentação por parte das demais organizações participantes no certame, respeitando a ordem classificatória para atender a eventual inabilitação da organização da sociedade civil inicialmente selecionada e garantir a eficiência na avaliação dos documentos, otimizando os prazos previstos.