Arrecadação tributária no DF supera expectativas

​O ICMS costuma ser o grande destaque na arrecadação tributária do DF. De janeiro a setembro deste ano, o tributo recolheu R$ 8,66 bilhões aos cofres do GDF - (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

A arrecadação tributária do Distrito Federal (DF) vem crescendo, com o passar dos anos. De acordo com dados mais recentes disponibilizados pela Secretaria de Economia, somente no mês de setembro o valor chegou a R$ 2,05 bilhões, um aumento nominal de 20,1% em relação ao mesmo mês do ano anterior, quando o montante ficou na casa de R$ 1,69 bilhão. No acumulado de janeiro a setembro de 2024, a arrecadação tributária somou R$ 18,81 bilhões, representando um acréscimo de 16,4% na comparação com o mesmo período de 2023 (R$ 16,16 bilhões).

Em todo 2023, a arrecadação atingiu R$ 21,66 bilhões, ficando 5,4% acima do que foi recolhido no ano anterior (R$ 20,55 bilhões). Professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília, o economista tributário Vander Lucas Mendes comentou que estamos verificando aumentos das receitas tributárias em todo país. "Em alguns estados e no DF, a arrecadação é bastante expressiva, seja pelo próprio crescimento da atividade econômica seja pelo imposto inflacionário, cujo aumento dos preços leva a uma maior arrecadação", explica.

O grande destaque entre os valores da receita tributária, aqui no DF, é referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). De acordo com o economista, o ICMS costuma ser o "carro chefe" na arrecadação. "Ele abarca todas as transações com bens e serviços no DF, além de ter alíquotas elevadas. Temendo perda na arrecadação, os estados e o DF têm ajustado, mais ainda, tais alíquotas para cima, o que leva a maior arrecadação desse tributo", acrescenta.

Para Vander Lucas Mendes, programas como o Nota Legal são fundamentais para o resultutado observado no DF. "Eles dão incentivos para que o consumidor peça a nota fiscal no momento em que realiza suas compras, o que reflete diretamente na arrecadação, pois, emitindo o documento, o empresário tem a obrigação de fazer o recolhimento tributário gerado naquela transação", salienta.

O professor da UnB conta que as previsões de crescimento econômico para o próximo ano não chegam a 2%. "Além disso, ocorreram acomodações de aumentos de alíquotas de alguns produtos em 2023 e 2024. Isso pode levar a uma redução na arrecadação de 2025, em relação a este ano", pondera.

Investimento
O secretário de Economia, Ney Ferraz, diz que as ações da pasta estão voltadas à melhor administração possível dos recursos públicos "O governador Ibaneis Rocha (MDB) está focado no desenvolvimento do Distrito Federal, com geração de emprego e melhoria da qualidade de vida das pessoas."

"Intensificamos a fiscalização da Receita, o controle dos gastos e os investimentos em infraestrutura nas áreas prioritárias: saúde, educação, assistência social e segurança", detalha. Com isso, o aumento da arrecadação, segundo Ferraz, é fundamental para que as políticas públicas, voltadas à melhoria da qualidade de vida da população, continuem sendo financiadas.

Para o subsecretário da Receita do DF, Anderson Roepke, os valores arrecadados nos últimos anos estão mais positivos do que o esperado. "Diante das dificuldades que a gente passou nos anos anteriores, principalmente após a pandemia, a gente teve um investimento pesado em tecnologia e na modernização da norma tributária, além de verificar se os contribuintes estão agindo conforme o previsto na lei", comenta.

Fiscalização
Anderson Roepke frisa que o crescimento da atividade econômica e as medidas de fiscalização, como uma atuação mais célere do fisco e de forma preventiva, vem corroborando com o aumento da arrecadação tributária. "Até o mês de setembro, deu mais de um bilhão do que o previsto", revela, citando que o ICMS é o principal tributo reponsável pela melhora, assim como o aumento da atividade econômica.

O subsecretário afirma que, para aumentar a arrecadação, o GDF vem modernizando os quadros dos funcionários, capacitando os servidores e trabalhando com técnicas de gestão tributária e de administração pública", relatou. "Tudo isso atua como uma engrenagem, e o resultado surge quando elas começam a funcionar de forma harmônica", defende.

"De todos os contribuintes, estamos em cima de cerca de 200, sempre monitorando, porque eles têm um crédito tributário a ser recuperado em mais de R$ 1 bilhão", revela Anderson Roepke, ao comentar sobre grandes devedores. "Quando a gente atua na fiscalização, autuando os devedores que deixaram de recolher os tributos corretamente, estamos promovendo a justiça fiscal, na medida em que a gente está defendendo os contribuintes que pagam os tributos da maneira correta", conclui o subsecretário.