A Câmara Municipal de Caldas Novas aprovou, ainda na terça-feira (26), um projeto que cobra a entrada de veículos de visitantes entrem na cidade. Trata-se da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), proposta pela prefeitura.
O vereador Gilmar Engenheiro foi o único a votar contra o projeto. A reportagem tentou contato, mas não teve retorno.
Conforme o projeto, os valores variam de R$ 5 a R$ 183. “A taxa será cobrada uma única vez durante o período de permanência do veículo no Município, no entanto, caso haja saída e nova entrada após o período de 24h do lançamento da taxa, novo lançamento será realizado”, explica trecho da proposta.
Os recursos obtidos serão aplicados nas despesas realizadas em seu custeio administrativo; em infraestrutura ambiental e urbana; manutenção das condições gerais de acesso, mobilidade urbana, atividades turísticas, promoção de eventos culturais e religiosos; shows e apresentações de cunho ambiental, preservação e revitalização dos acessos e locais turísticos públicos, principalmente de natureza ambiental.
E, ainda, preservação do meio ambiente com seus ecossistemas naturais, inclusive a orla do lago Corumbá; fiscalização, autuação de arbítrios cometidos contra o meio ambiente, regulação de áreas ambientais de preservação permanente sujeitas a visitação; projetos de educação ambiental; limpeza e conservação das áreas ambientalmente protegidas; limpeza pública e ações de saneamento e saúde pública.
O pagamento poderá ser feito online, pelo site da prefeitura ou por um aplicativo que ainda será disponibilizado. Também poderá ocorrer em pontos oficiais e valerá por 24 horas a partir do momento de registro da entrada.
Confira os valores que vale a partir de 2025:
• Para motocicleta, motoneta e bicicleta a motor – R$ 5;
• Para veículos de pequeno porte (passeio e automóvel) – R$ 36,50;
• Para veículos utilitários (caminhonete e furgão) – R$ 54,50;
• Para veículos de excursão (van), micro-ônibus, motorhome/motorcasa – R$ 73;
• Para caminhões – R$ 109,50;
• Para ônibus – R$ 183.