Zema critica vetos de Lula ao Propag: "Dinheiro para sustentar privilégios"

​Em sua conta no X, Zema afirmou que os vetos farão com que o estado repasse R$ 5 bilhões a mais - (crédito: Edésio Ferreira/EM/D.A Press - 23/7/22)

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), criticou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Propag (Programa de Pleno Pagamento de Dívidas), projeto que cria regras mais flexíveis para o pagamento dos débitos bilionários dos estados com a União.

A lei, sancionada nesta terça-feira (14/1), teve trechos vetados que, na avaliação do governo, gerariam impacto no resultado primário das contas públicas. Em sua conta no X, Zema afirmou que os vetos farão com que o estado repasse R$ 5 bilhões a mais, o montante seria usado para “sustentar privilégios”.

"O governo federal quer que os estados paguem a conta de sua gastança. Com vetos ao Propag, Lula quer obrigar os mineiros a repassar R$ 5 bi a mais em 25/26, apesar do recorde de arrecadação federal: R$ 2,4 trilhões em 2024. É dinheiro para sustentar privilégios e mordomias", escreveu o governador.

O governo federal quer que os estados paguem a conta de sua gastança. Com vetos ao PROPAG, @LulaOficial quer obrigar os mineiros a repassar R$ 5 bi a mais em 25/26, apesar do recorde de arrecadação federal: R$ 2,4 trilhões em 2024. É dinheiro pra sustentar privilégios e mordomias

“Enquanto os estados lutam para equilibrar contas, o Planalto mantém 39 ministérios, viagens faraônicas, gastos supérfluos no Alvorada e um cartão corporativo sem transparência”, acrescentou Zema. 

O estado será o principal beneficiado pelo Propag, com uma dívida atualmente estimada em R$ 163 bilhões. O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), autor do projeto que dá melhores condições para o pagamento da dívida, comemorou a sanção.

“A redução muito significativa dos juros da dívida, o que naturalmente facilita, sobremaneira, o pagamento dessa dívida pelos estados”, disse. “No final das contas, temos uma solução efetiva para o pagamento das dívidas, que preserva servidores públicos e o interesse de estados federados”, destacou o parlamentar.

O Propag prevê descontos nos juros e parcelamento do saldo das dívidas em até 30 anos, além de criar um fundo de equalização federativa para compensar os estados em boa situação fiscal.

O objetivo é criar condições estruturais para o aumento da produtividade, enfrentamento das mudanças climáticas, melhoria da infraestrutura, segurança pública e educação, especialmente na formação profissional.

Os estados poderão quitar parte das dívidas transferindo bens móveis ou imóveis, participações societárias, créditos com o setor privado e outros ativos para a União. As parcelas mensais serão calculadas e corrigidas mensalmente, com possibilidade de amortizações extraordinárias e redução dos valores das parcelas nos primeiros cinco anos.