Prefeitura pode se tornar proprietária de imóveis abandonados em Goiânia

Construção inacabada localizada na avenida Anhanguera, no setor Central, em Goiânia (Foto: Reprodução Maps)

A prefeitura de Goiânia deu início a um projeto que visa recuperar imóveis abandonados na capital. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, o prefeito Sandro Mabel (União Brasil) anunciou a proposta em frente a um edifício no Setor Oeste, que já abrigou a Celg e a Secretaria Estadual de Educação, mas que atualmente está em estado de abandono, coberto de lixo e mato alto.

“Imóveis abandonados dessa forma aqui, nós vamos dar um tratamento e utilidade para ele. Se o dono não arrumar isso logo, vamos dar um prazo e tudo mais, mas se ele não arrumar logo, ele vai perder o prédio”, afirmou Mabel.

O projeto de lei, de agosto de 2023, ainda não foi votado na Câmara Municipal, mas deve ser discutido em fevereiro. A proposta estabelece que o município tome posse de imóveis privados considerados vagos e abandonados, condição que será presumida caso o proprietário não pague o IPTU por três anos consecutivos e não esteja na posse de outra pessoa. Os imóveis desapropriados só poderão ser utilizados pela prefeitura para fins sociais, como serviços públicos ou programas habitacionais.

Em seu plano de gestão, o prefeito Sandro Mabel destacou que vai construir 15 mil moradias populares durante sua gestão.

Se aprovado, a prefeitura vai realizar um processo administrativo para avaliar a situação dos imóveis abandonados. O secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Juliano Santana, destacou que mais de 500 imóveis, entre terrenos e construções, estão nessa situação na capital. Durante um mutirão realizado no último sábado (18), Mabel mencionou que os proprietários do antigo Hospital Santa Genoveva foram intimados a apresentar soluções para o prédio em questão.

O formato de desapropriação dos imóveis continua em fase de avaliação. O prefeito também planeja requalificações em áreas como o Centro da cidade, Setor Campinas e Setor dos Funcionários.