Os novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Hugo Motta (Republicanos- PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), respectivamente, serão os responsáveis por pautar matérias no Congresso Nacional pelos próximos dois anos. Ambos são conhecidos pelo perfil conciliador.
Hugo Motta, que atuou como líder do Republicanos na Câmara nos últimos anos, evitou se posicionar na tensão da Casa com o Supremo Tribunal Federal (STF) pelas emendas parlamentares Por outro lado, votou ao lado da oposição em pautas como a saída temporária de presos e o marco temporal.
O senador Davi Alcolumbre teve uma atuação mais próxima do governo, com a indicação de ministros, como o da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Alcolumbre também fez diversos acenos à oposição.
Veja os posicionamentos dos novos presidente em alguns dos principais tópicos que tomarão conta do Congresso nos próximos anos. As informações foram dadas inicialmente pelo jornal “O Globo”.
8 de janeiro
O presidente da Câmara, Hugo Motta, deu um posicionamento ambíguo com relação aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 no lançamento de sua candidatura à presidência da Casa. Motta criticou os atos antidemocráticos, mas falou em possíveis excessos nas condenações.
“Tivemos um episódio triste, mas também não podemos permitir que injustiças sejam cometidas, como pessoas que têm levado condenações acima daquilo que seria o justo. O Brasil precisa, de uma vez por todas, passar esse assunto a limpo e não permitirmos que isso aconteça novamente, já que foi, digamos, um triste episódio de agressão às instituições democráticas do país”, disse.
Já Davi Alcolumbre, em uma entrevista à “Folha de São Paulo”, tentou se equilibrar entre a
crítica ao 8 de janeiro e o questionamento quanto à responsabilização sobre o episódio. “Acompanhei aquilo, um absurdo, repudiei veementemente, mas eu acho que nós temos que construir esse Brasil para o futuro. Acho que não é responsabilidade de uma pessoa, é responsabilidade dessa polarização.”
Emendas Parlamentares
Com relação ao embate com o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as emendas parlamentares, Motta defendeu a utilização das emendas e prometeu garantir as
“prerrogativas” do Legislativo em relação ao Judiciário. “Esperamos que o Judiciário
destrave nosso orçamento. Com relação às prerrogativas, o Congresso não negocia esta questão. O Legislativo deve ser respeitado pelo seu tamanho e será assim que conduziremos a Casa.”
Davi Alcolumbre segue a mesma linha de raciocínio. “Eu sempre defendi emenda.
Sempre defendi que o parlamentar possa ter a condição de chegar nos rincões do Brasil onde o Estado brasileiro não vai chegar”, disse à “Folha”.
Reforma Tributária
Hugo Motta sempre se posicionou favoravelmente ao projeto aprovado pelo Congresso. Já Davi Alcolumbre afirmou que a reforma “é um dos primeiros passos para construirmos um sistema tributário mais justo e eficiente. A reforma não resolve todos os problemas de uma vez, mas ela cria as bases para que possamos avançar.”
PL das Fake News
Em encontro com a bancada do PC do B, Hugo Motta lamentou que o PL das Fake News não tenha sido votado. “Rotularam o projeto de uma forma que inviabilizou o ambiente político da sua votação. Existe uma cobrança, principalmente dos partidos mais à esquerda, de que esse tema seja uma prioridade. Vamos ouvindo a todos para tomar uma decisão no momento correto acerca desse tema”.
Em seu primeiro mandato como presidente do Senado, Alcolumbre também se posicionou favorável ao projeto. “Ninguém será censurado. Porém todos serão responsabilizados pelas mentiras que propagarem. Para o bem de todos, é preciso garantir integridade à comunicação nas plataformas das redes sociais.”
Marco Temporal
Ambos os novos presidentes se posicionaram a favor do Marco Temporal. O projeto estabelece que apenas áreas ocupadas ou em disputa em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição, podem ser demarcadas.
Drogas
Hugo Motta já recebeu do PL o pedido para que paute a votação da PEC das Drogas, que criminaliza a porta de qualquer quantidade de entorpecentes. Sua atuação como deputado sobre o tema, no entanto, é tímida. Alcolumbre, por outro lado, foi um dos articuladores de uma resposta do Senado ao Supremo ao pautar na CCJ a proposta de emenda à Constituição que proíbe a posse e o porte de drogas.
Privatizações
Hugo Motta, como presidente da Comissão Especial sobre a Privatização da Eletrobras, orientou voto favorável à desestatização da empresa. Alcolumbre também votou a favor da privatização da Eletrobras, mas demonstrou maior reticência. “Temos de avaliar os Correios. Quanto à Petrobras, há que avaliar. Não pode ser 8 ou 80. Tem de ser tudo muito bem estudado”, disse o presidente do Senado.
Relação com o governo
Hugo Motta, como líder do Republicanos, vinha buscado uma certa independência do governo, mesmo após a indicação de Silvio Costa Filho para o ministério. “Não estamos compromissados em fazer oposição por fazer oposição, não queremos que o Brasil dê errado e vamos colaborar com todas as pautas que entendermos ser necessárias para o nosso país”.
Alcolumbre tem uma relação mais próxima com o governo federal, chegando a indicar Waldez Góes para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. O senador vinha sendo uma das pontes de diálogo do governo com os senadores.
STF
Motta vem evitando falar abertamente sobre o STF. Entretanto, em declarações recentes, indicou que tentará procurar distensionar a relação com o Judiciário. Alcolumbre adotou uma postura mais próxima ao Supremo, o que o distancia de bolsonaristas.
“Se pegar meus 2 anos na presidência do Senado, foi o momento em que eu fui mais atacado. Nossa relação é uma das melhores possíveis. Se eu quisesse ser aplaudido por um milhão de pessoas na (Avenida) Paulista, era só abrir o impeachment de um ministro do Supremo. Fiz o certo, não abri.”, disse Alcolumbre.
Escala 6X1
O fim da escala de trabalho 6×1 não deve ser prioridade para Hugo Motta. Em encontro com integrantes da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, ele disse que a PEC “preocupa”.“É um tema que temos e vamos discutir, mas não ouvindo apenas um lado. Temos de ouvir também quem emprega”.
Exploração de Petróleo
O tema da exploração de petróleo na margem equatorial do Rio Amazonas é caro aos senadores do Amapá, dentre eles Alcolumbre. “É claro o boicote contra o Brasil”, disse ele, favorável ao projeto.
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