A Câmara dos Deputados deve retomar o debate sobre a adoção do sistema eleitoral distrital misto. O líder do PSD, deputado Antonio Brito (BA), solicitou ao colégio de líderes a reabertura das discussões sobre o tema, com base no projeto de lei 9212/17, de autoria do ex-senador José Serra. O pedido de urgência pode ser votado na semana que vem.
A confirmação foi dada pelo deputado Antonio Brito, logo após a reunião de líderes realizada nesta quarta-feira (5/2). “Ficou decidida a criação de uma comissão especial, com amplo debate sobre a proposta. Ela deve ser criada pelo presidente [da Câmara] nos próximos dias”, afirmou o parlamentar.
A proposta em análise altera o modelo de escolha de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores, substituindo o atual sistema proporcional pelo distrital misto. O novo modelo combinaria características do voto distrital (majoritário) e do voto proporcional em listas fechadas.
Atualmente, no Brasil, a eleição para cargos legislativos segue o sistema proporcional, no qual os eleitores votam em candidatos ou partidos, e as cadeiras são distribuídas conforme a proporção de votos obtida por cada legenda.
A proposta em discussão busca um meio-termo entre esses dois modelos. Pelo sistema distrital misto, metade das cadeiras seria preenchida por meio do voto distrital, enquanto a outra metade seguiria o critério proporcional.
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