Um levantamento técnico realizado pelo Tribunal de Contas da União, constatou sérias deficiências estruturais e de governança na Secretaria de Patrimônio Público, que cuida de todos os imóveis do Brasil. A Secretaria tem, sob a sua administração, cerca de 742 mil imóveis em todo o país, avaliados em aproximadamente 1 trilhão e 350 bilhões de reais.
É muito dinheiro. E é muita coisa sem governança, sem controle, sem transparência. De acordo com o levantamento, a administração é realizada de forma ineficiente, ineficaz, para reduzir as perdas que estão acontecendo, gerar ganho significativo e preservar o patrimônio, o Tribunal está determinando à Secretaria que adote algumas medidas, afinal, é o seu dinheiro.
E para onde vai o seu dinheiro? Nessa preservação do patrimônio público do país. Foi determinada uma reavaliação do patrimônio imobiliário federal. Isto é, quantos existem? Que os 2.487 imóveis vagos tenham a destinação ou mesmo locação e que busquem solucionar o caso de 342 imóveis invadidos. Aliás, o Brasil, todo mundo invade áreas da União e imóveis também.
O tribunal também recomendou a implementação do sistema de informação e o fortalecimento da governança institucional. Para onde vai o seu dinheiro? A solução é melhorar a governança. Tem que ter indicadores e nós já temos hoje em toda a nação brasileira. O Tribunal de Contas fiscaliza e monitora onde vai o seu dinheiro.
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