Uma operação realizada pelo Procon Goiás, em parceria com o Inmetro e a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon) apreendeu mais de 5,3 mil placas solares em uma empresa distribuidora de Aparecida de Goiânia. A ação aconteceu na segunda-feira (24/2). As placas fotovoltaicas estavam com o registro suspenso por apresentar falhas.
Os painéis apreendidos são do modelo TSUN 570W, que teve o registro suspenso pelo Inmetro, no início deste ano, por apresentar falhas em alguns testes. De acordo com o órgão, durante as avaliações, o produto apresentou potencia significativamente menor à declarada pelo fabricante.
Os proprietários do local informaram aos agentes do Procon que sabiam da situação, mas que não estavam vendendo os produtos. No entanto, os fiscais constataram que os itens estavam no pátio e no estoque do estabelecimento, junto com outros produtos que eram vendidos aos clientes. Conforme o Procon, as placas deveriam estar devidamente separadas e com a informação de que não poderiam ser vendidas.
Procon Goiás autuou os donos do estabelecimento pela venda das placas solares
Além de ter os produtos apreendidos, a empresa foi autuada por comercializar produtos impróprios para o consumo e em desacordo com as normas dos órgãos regulamentadores. Agora, os donos têm 20 dias para apresentar defesa. O caso segue sendo investigado pela Decon.
Quaisquer produtos de mesmo modelo e registro no Inmetro que cheguem até a empresa após essa fiscalização devem ser mantidos em local separado e também não deverão ser comercializados.
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