A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou um recurso, nessa segunda-feira (10/3), contestando a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, de manter Cristino Zanin e Flávio Dino como aptos no julgamento sobre a denúncia da suposta trama golpista. Os advogados insistem que a decisão deve ser do plenário da Corte.
Barroso negou os pedidos da defesa para afastar Zanin e Dino do processo. Segundo o magistrado, não há justificativa legal para impedi-los. Os advogados sustentam que os ministros devem ser considerados impedidos por terem movido, no passado, ações na Justiça contra o ex-presidente. Eles fazem parte da Primeira Turma da Corte — que irá julgar se Bolsonaro se torna réu por tentativa de golpe de Estado.
Essa estratégia também é usada pela defesa do general Walter Braga Netto, que pediu a suspeição do relator do caso, Alexandre de Moraes, e o afastamento de Dino do processo. Caberá ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, se manifestar a respeito.
Flávio Dino já entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro, enquanto era governador do Maranhão, e Cristiano Zanin assinou outro processo semelhante, na época em que atuava como advogado do presidente Lula.
Tentativa de golpe
A PGR denunciou, no mês passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas por estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito. Segundo o órgão, o ex-chefe do Planalto tinha ciência e participação ativa em uma trama golpista para se manter no poder e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
A denúncia destaca um plano de assassinato contra autoridades e o apoio aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 como a última cartada do grupo criminoso. Também foram denunciados o ex-ministro e ex-vice na chapa de Bolsonaro, o general Braga Netto; e o ex-ajudante de ordens tenente-coronel Mauro Cid.
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