O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na manhã de quarta (26/3) se torna réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados em ação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, vencidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram, na tarde desta terça-feira (25/3), sessão para avaliar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Pela manhã, houve manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e da defesa dos denunciados. Bolsonaro decidiu assistir presencialmente ao julgamento e está sentado em frente ao relator do processo, ministro Alexandre de Moraes.
Como foi a sessão desta terça
• O julgamento teve início com a abertura solene pelo presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin.
• Logo depois, o relator do caso Alexandre de Moraes realizou a leitura do relatório, que ainda não é o voto dele no caso.
• Por 30 minutos, o Procurador-geral da República, Paulo Gonet, fez a sustentação oral da PGR e classificou como tentativa de golpe a atuação dos denunciados.
• As defesas dos oito denunciados fizeram suas sustentações orais, de cerca de 15 minutos cada.
• A volta da pausa para o almço foi marcada pela votação das preliminares apresentadas pelas defesas. A Primeira Turma julgou se o STF teria competência legal para julgar o caso, se o julgamento deveria ser no plenário do STF, e não na Primeira Turma, se o relator Alexandre de Moraes, é parcial para julgar os acusados.
• Também foram votadas a nulidade da colaboração premiada de Mauro Cid, o direito de defesa foi cerceado porque os advogados não tiveram amplo acesso às provas, o direito de defesa foi cerceado porque os documentos eram muitos e estavam desorganizados.
• Os ministros também decidiram sobre se o pedido de dividir a ação penal em núcleos violou o princípio da “individualidade da ação penal”.
• O voto do relator Alexandre de Moraes e dos outros ministros da Primeira Turma que podem tornar réu Bolsonaro e outros 7 aliados na suposta trama golpista será apresentado nesta quarta-feira (26/3)
O julgamento ocorreu sem maiores problemas pela manhã, mas o advogado de um denunciado que não está sendo julgado nesta terça tentou forçar a entrada no plenário e chegou a ser detido por desacato.
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