A Polícia Federal encaminhou nesta sexta-feira (18/8) à 10ª Vara da Justiça Federal no DF o relatório final da Operação Panatenaico.
Com base em laudos, depoimentos e dados obtidos em buscas e apreensões, o documento, de 335 páginas, indicia 21 integrantes de uma organização responsável pelo superfaturamento criminoso de R$ 559 milhões nas obras do Estádio Mané Garrincha.
Orçadas em cerca de R$ 600 milhões em 2010, as obras na arena acabaram custando R$ 1,575 bilhão em 2014.
Veja a lista dos 21 indiciados na Operação Panatenaico e as acusações feitas pela Polícia Federal
José Roberto Arruda — Ex-governador do DF
Frustrou, por meio de fraude e conluio, o caráter competitivo da concorrência pública para a construção do estádio; recebeu vantagens indevidas; dissimulou a natureza de valores provenientes de crime; e integrou associação criminosa com o objetivo de fraudar o processo licitatório.
Crimes: lavagem de dinheiro, fraude licitatória, corrupção passiva e organização criminosa
Agnelo Queiroz — Ex-governador do DF
Na condição de governador do Distrito Federal, fraudou, em prejuízo à Fazenda Pública, o Contrato nº 523/2010, de construção do estádio; desviou valores destinados à obra; recebeu vantagens indevidas; dissimulou a natureza de valores provenientes de crime; e integrou associação criminosa com o objetivo de fraudar contrato público e receber vantagens indevidas.
Crimes: fraude licitatória, peculato, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa
Nelson Tadeu Filippelli — Ex-vice-governador do DF
No posto de vice-governador, fraudou o contrato de construção do estádio; desviou valores destinados à obra; recebeu vantagens indevidas; dissimulou a natureza de valores provenientes de crime; integrou associação criminosa com o objetivo de fraudar contrato público e receber vantagens indevidas.
Crimes: fraude licitatória, peculato, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa
Maruska Lima de Sousa Holanda — Ex-diretora de Edificações da Novacap e ex-presidente da Terracap
Frustrou, por meio de fraude e conluio, o caráter competitivo da Concorrência nº 01/2009 da Novacap; fraudou o Contrato nº 523/2010; desviou valores destinados à obra; recebeu vantagens indevidas; e dissimulou a natureza de valores provenientes de crime.
Crimes: fraude licitatória, peculato, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa
Nilson Martorelli — Ex-presidente da Novacap
Fraudou o Contrato nº 523/2010 da Novacap; desviou valores destinados à obra; recebeu vantagens indevidas; dissimulou a natureza de valores provenientes de crime; integrou associação criminosa com o objetivo de fraudar contrato público e receber vantagens indevidas.
Crimes: fraude licitatória, peculato, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa
Fernando Queiroz — Proprietário da Via Engenharia
Frustrou, por meio de fraude e conluio, o caráter competitivo da Concorrência nº 01/2009 da Novacap; fraudou o Contrato nº 523/2010; ofereceu e prometeu vantagem indevida a funcionário público; dissimulou a natureza de valores provenientes de crime; integrou associação criminosa com o objetivo de fraudar processo licitatório, fraudar contrato público e pagar vantagens indevidas.
Crimes: fraude licitatória, peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa
Jorge Luiz Salomão — Operador de Agnelo
Na condição de cúmplice de Agnelo Queiroz, recebeu vantagens indevidas vinculadas à execução da obra sob responsabilidade do Consórcio Brasília 2014 (AG e Via); dissimulou a natureza de valores provenientes de crime; integrou associação criminosa com o objetivo de fraudar contrato público e receber vantagens indevidas.
Crimes: corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa
Sérgio Lúcio Silva de Andrade — Operador de Arruda
Na condição de cúmplice de José Roberto Arruda, recebeu vantagens indevidas; dissimulou a natureza de valores provenientes de crime; integrou associação criminosa com o objetivo de fraudar contrato público e receber vantagens indevidas.
Crimes: corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa
Afrânio Roberto de Souza Filho — Operador de Filippelli
Na condição de cúmplice de Filippelli, recebeu vantagens indevidas; dissimulou a natureza de valores provenientes de crime; integrou associação criminosa com o objetivo de fraudar contrato público e receber vantagens indevidas.
Crimes: corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa
Luiz Carlos Alcoforado — Ex-advogado de Agnelo, teria recebido propina destinada ao petista
Na condição de cúmplice de Agnelo, recebeu vantagens indevidas; dissimulou a natureza de valores provenientes de crime; e integrou associação criminosa com o objetivo de fraudar contrato público e receber vantagens indevidas.
Crimes: corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa
Wellington Medeiros — Ex-desembargador e advogado, teria recebido propina para Arruda
Na condição de cúmplice de Arruda, recebeu vantagens indevidas; dissimulou a natureza de valores provenientes de crime; e integrou associação criminosa com o objetivo de fraudar contrato público e receber vantagens indevidas.
Crimes: corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa
Rogério Nora de Sá — Ex-presidente de Construção Brasil da Andrade Gutirrez e ex-presidente da AG América Latina
Como presidente da AG, é um dos responsáveis pelo superfaturamento orçado em
R$ 559.993.162,66, praticado pelo Consórcio Brasília 2014.
Crimes: fraude licitatória, corrupção ativa e organização criminosa
Clóvis Renato Peixoto Primo — Ex-diretor-geral de Operações da Andrade Gutierrez
É um dos responsáveis pelo superfaturamento orçado em R$ 559.993.162,66, praticado pelo Consórcio Brasília 2014.
Crimes: fraude licitatória, corrupção ativa e organização criminosa
Flávio Gomes Machado Filho — Ex-diretor de Relações Institucionais da AG e vice-presidente da Holding AG
É um dos responsáveis pelo superfaturamento orçado em R$ 559.993.162,66, praticado pelo Consórcio Brasília 2014.
Crimes: fraude licitatória, corrupção ativa e organização criminosa
Rodrigo Ferreira Lopes — Ex-superintendente comercial da AG no Centro-Oeste
É um dos responsáveis pelo superfaturamento orçado em R$ 559.993.162,66, praticado pelo Consórcio Brasília 2014.
Crimes: fraude licitatória, corrupção ativa e organização criminosa
Rodrigo Leite Vieira — Representante da Andrade Gutierrez nos assuntos vinculados à obra do estádio Mané Garrincha entre 2012 e 2014
Responsável por intermediar pagamento de propina em dinheiro ao ex-governador Agnelo. Na condição de signatário de vários aditivos, é um dos responsáveis pelo superfaturamento nas obras do estádio.
Crimes: fraude licitatória, corrupção ativa e organização criminosa
Carlos José de Souza — Representante da Andrade Gutierrez nos assuntos vinculados à obra do estádio Mané Garrincha entre 2008 e 2014
Responsável por intermediar pagamento de propina em dinheiro e favores a Agnelo, também atuou diretamente no conluio formado por Arruda e as construtoras AG e Via, bem como na confecção simulada do edital do estádio, obtendo a vitória do Consórcio Brasília. Na condição de signatário do Contrato nº 523/2010 da Novacap e seus aditivos, é um dos responsáveis pelo superfaturamento do Mané Garrincha.
Crimes: fraude licitatória, corrupção ativa e organização criminosa
Roberto Xavier de Castro Júnior — Membro do “Grupo de Estudo” formado entre a Andrade Gutierrez e a Via Engenharia
Atuou diretamente na confecção simulada do edital em referência (2009), visando e obtendo a vitória do Consórcio Brasília 2014. Como gestor do Contrato nº 523/2010, atuou para pactuar contratos fictícios e/ou superfaturados, voltados à geração de valores solicitados para o pagamento de propina a Arruda e Agnelo, entre outros.
Crimes: fraude licitatória, corrupção ativa e organização criminosa
Gustavo Rocha Alves de Oliveira — Gerente administrativo do Consórcio Brasília 2014, entre 2010 e 2013
Atuou para pactuar contratos fictícios e/ou superfaturados, voltados para o pagamento de propina a Arruda e Agnelo, entre outros.
Crimes: fraude licitatória, corrupção ativa e organização criminosa
Ricardo Curti Júnior — Engenheiro da Andrade Gutierrez
Atuou para pactuar contratos fictícios e/ou superfaturados para o pagamento de propina a Arruda e Agnelo, entre outros.
Crimes: fraude licitatória, corrupção ativa e organização criminosa
Eduardo Alcides Zanetatto — Gerente comercial da Andrade Gutierrez
Atuou diretamente na confecção simulada do edital de construção do estádio para obter a vitória do Consórcio Brasília 2014. Efetuou pagamento de propina para a obtenção de informações privilegiadas antes da elaboração do edital.
Crimes: fraude licitatória, corrupção ativa e organização criminosa
Panatenaico
O nome da operação é uma referência ao Stadium Panatenaico, sede dos jogos panatenaicos, competições realizadas na Grécia Antiga, anteriores aos jogos olímpicos. A história dessa arena utilizada para a prática de esportes pelos helênicos, tida como uma das mais antigas do mundo, remonta à época clássica, quando o estádio ainda tinha assentos de madeira.
A construção foi toda remodelada em mármore, por Arconte Licurgo, no ano 329 a.C., e foi ampliada e renovada por Herodes Ático, no ano 140 d.C., com capacidade para 50 mil pessoas. Os restos da antiga estrutura foram escavados e restaurados, com fundos proporcionados para o renascimento dos Jogos Olímpicos. O estádio foi renovado pela segunda vez em 1895 para os Jogos Olímpicos de 1896.
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