Motta revoga ato de prerrogativas de líderes e dificulta obstrução na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), revogou um ato de prerrogativas de líderes partidários que integram blocos parlamentares. Na prática, a decisão que passou a valer na terça-feira (6), pode dificultar a obstrução das legendas. Isso porque, desde a eleição de Motta à Presidência, a maioria dos partidos da Câmara compôs um único bloco, chamado de “blocão”, com exceção do Novo e do PSOL, que não apoiaram a eleição de Motta.

O PL (Partido Liberal) estava obstruindo algumas votações do plenário e das comissões a fim de pressionar Motta a pautar o projeto de lei que anistia os envolvidos nos atos extremistas do 8 de janeiro. Em votações consideradas importantes pela bancada, porém, como a sustação da ação penal da tentativa de golpe, a legenda deixou de obstruir.

“Esta presidência, por liberalidade, editou atos permitindo que líderes de partidos, que constituem blocos, pudessem exercer certas prerrogativas regimentais, mormente aquelas relacionadas à apresentação de proposições. Com base nesses atos, foi respondida questão de ordem, permitindo que esses mesmos líderes apresentem destaques”, disse o presidente da Câmara em resposta a uma questão de ordem do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS).

“Não obstante, ante a presente questão de ordem, decido pela revogação dos referidos atos. Assim, desde já, fica absolutamente vedado o exercício de qualquer prerrogativa de líder partidário que se constitua bloco parlamentar, nos restritos termos regimentais“, prosseguiu.

Agora, os líderes das 16 legendas que compõem o “blocão” devem ter mais restrições na atuação, como o próprio ato de apresentar requerimentos de adiamento de discussão para obstruir. Assim, o líder partidário teria de pedir ao líder do “blocão” para atuar em tais funções.

No entanto, o “blocão” pode se desfazer a fim de retomar as prerrogativas. Confira os partidos que fazem parte do grupo atualmente:

•             PL;

•             Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV);

•             UNIÃO;

•             PP;

•             PSD;

•             MDB;

•             REPUBLICANOS;

•             PDT;

•             Federação PSDB-CIDADANIA;

•             PSB;

•             Podemos;

•             AVANTE;

•             PRD;