O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse, nesta segunda-feira (26), que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pode ser sancionado pelos EUA após pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) que abra um inquérito contra o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por atuação nos EUA contra autoridades brasileiras.
“E com a iniciativa mesquinha de instaurar um inquérito fake contra Eduardo Bolsonaro, Gonet faz mais uma ‘cagada’ e ratifica às autoridades americanas o estado de exceção vigente no Brasil. Inscreveu-se com força no rol de possíveis sancionados junto com Moraes! Eu já vi pessoas carregarem um caixão até a cova, mas nunca tinha visto ninguém se enterrar junto“, escreveu o parlamentar nas redes sociais.
Nesta tarde, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a abertura de um processo para apurar a conduta de Eduardo nos EUA. Ele atendeu a um pedido da PGR, que respondeu a uma ação movida pelo líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ).
Moraes também optou por retirar o sigilo do caso. Eduardo será investigado por três crimes: coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Conforme Flávio, Gonet usou seu poder para “perseguir um parlamentar que está buscando ajuda internacional, exatamente porque no Brasil não há a quem recorrer das atrocidades cometidas” por Moraes.
Ele disse que o deputado era “motivo de piada” anteriormente, mas que agora Gonet e Moraes enxergam que a situação é “séria”. Assim, segundo o senador, o procurador “repete o veneno usado” pelo ministro “para aumentar a perseguição” contra Eduardo.
“Duas supostas vítimas (Gonet e Moraes), que deveriam se declarar impedidas, fazendo parte do processo: uma inventa o crime e a outra já está com a condenação pronta”, prosseguiu.
Entenda
O deputado Eduardo Bolsonaro está nos EUA desde 20 de março, em licença que dura até 20 de junho, para buscar o que chama de “justas punições” contra Moraes. Ele tem articulado, junto a deputados americanos e ao secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, sanções ao ministro por suposta violação da liberdade de expressão e dos direitos humanos.
Na quarta-feira (21), Rubio afirmou que o governo norte-americano cogita aplicar sanções contra o ministro. A PGR interpreta ações do político como uma possível “coação” a ministros da Corte.
As punições estudadas pelos EUA estão previstas na Lei Magnitsky, usada contra pessoas estrangeiras responsáveis por graves violações dos direitos humanos reconhecidos internacionalmente. A legislação autoriza o governo dos EUA a congelar bens, bloquear ativos e negar vistos a pessoas de qualquer país desde que envolvidas em tais acusações.
A decisão de Moraes também determina que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) preste depoimento à Polícia Federal, em até dez dias, sobre o ocorrido. O ex-mandatário disse recentemente que sustenta o filho nos EUA.
Moraes ordenou ainda que o deputado preste depoimento por escrito, em virtude da geolocalização, que o Itamaraty indique autoridades diplomáticas para também prestar esclarecimentos e que Lindbergh também seja ouvido.
Em rede social, Eduardo questionou a queixa apresentada pela PGR e classificou a decisão como um movimento político. “Eu não mudei meu tom. Não há conduta nova. Há um PGR agindo politicamente”, disse. O deputado licenciado também alegou existir “um Estado de exceção” no país.
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