Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou a decisão durante os trabalhos, destacando o esforço das lideranças em buscar consenso sobre os temas mais sensíveis - (crédito:
A sessão do Congresso Nacional desta terça-feira (17/6) foi marcada por um acordo entre os líderes partidários para adiar a análise de 30 dos 60 vetos que estavam na pauta. O restante da pauta ficou previsto para ser votado em nova sessão que será realizada antes do recesso parlamentar, previsto para 18 de julho.
Conforme acompanhou o Correio, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou a decisão durante os trabalhos, destacando o esforço das lideranças em buscar consenso sobre os temas mais sensíveis.
“Fiz um compromisso com as lideranças na Câmara e no Senado para enxugarmos a pauta, buscando o entendimento com base em um acordo. Nada impede que a gente possa colocar aqueles [vetos] que não têm acordo para deliberação do Plenário”, afirmou Alcolumbre.
Entre os vetos adiados está o VET 7/2025, que trata da regulamentação da reforma tributária. Os parlamentares decidiram postergar a votação de 10 dispositivos, incluindo trechos que tratam da tributação sobre o uso de espaços físicos mediante pagamento e da isenção do imposto seletivo para produtos exportados considerados nocivos à saúde ou ao meio ambiente.
Outro ponto polêmico que teve a apreciação adiada foi o VET 4/2025, que trata da classificação da diabetes tipo 1 como deficiência. Segundo o Executivo, a proposta causaria aumento de despesa obrigatória sem previsão orçamentária.
O plenário também optou por adiar a análise do VET 10/2024, que trata do incentivo fiscal a jogos eletrônicos independentes brasileiros. Um dos dispositivos vetados previa abatimento de 70% no Imposto de Renda sobre remessas ao exterior feitas por empresas desenvolvedoras.
Durante a sessão, foi adotada a prática de “fatiamento” das matérias: em algumas proposições, determinados trechos foram votados, outros mantidos e alguns adiados para deliberação em nova sessão.
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