Alcolumbre: "Vou trazer na próxima reunião de líderes quem são os legitimados que podem acessar o STF para questionar qualquer lei votada no Congresso Nacional" -
Em meio à tensão entre os Poderes da República, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que irá apresentar uma proposta para limitar quem pode acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisões tomadas pelo Congresso Nacional. A medida visa frear a chamada “judicialização da política” e reacende o debate sobre o equilíbrio entre Legislativo e Judiciário.
A sinalização veio em discurso no plenário na quarta-feira (2/7), quando Alcolumbre afirmou que pretende levar o tema à próxima reunião de líderes partidários. “Vou trazer na próxima reunião de líderes quem são os legitimados que podem acessar o STF para questionar qualquer lei votada no Congresso Nacional. Esse é um problema seríssimo que temos no Brasil. Hoje está muito aberto, e todo mundo pode questionar uma legislação votada pelo parlamento brasileiro”, declarou.
Segundo informações do blog da Andréia Sadi, a ideia do senador é propor que apenas partidos com um número mínimo de parlamentares possam apresentar ações diretas de inconstitucionalidade. Atualmente, basta ter um único deputado ou senador para ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo. O texto ainda está em elaboração, mas a intenção é apresentá-lo antes do recesso parlamentar.
Crise entre os Poderes
A iniciativa surge em um momento delicado para a relação entre os Poderes. No último dia 27, o Psol protocolou uma ADI no STF contra a derrubada, pelo Congresso, do decreto presidencial que aumentava a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão do Legislativo acirrou os ânimos com o Palácio do Planalto e abriu nova frente de desgaste institucional.
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