Estimados leitores,
Um acordo importante foi homologado pelo Tribunal de Contas da União, garantindo a continuidade do transporte aéreo e a movimentação de cargas no Aeroporto do Galeão! Você sabia que mais de 14 milhões de passageiros dependem desse serviço?
O Plenário do TCU aprovou uma solução consensual entre o Ministério de Portos e Aeroportos e a concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A. Esse acordo restabelece o equilíbrio econômico-financeiro da concessão e assegura investimentos essenciais para o aeroporto, gerando empregos e movimentando a economia do Rio de Janeiro.
Com a solução, os riscos de relicitação e judicialização foram significativamente reduzidos. Esse processo de reorganização fortalece o Galeão como uma das portas de entrada mais importantes do país.
Entre as inovações, a proposta altera a estrutura de outorga, substituindo a contribuição fixa por uma variável, baseada na receita bruta. Isso cria incentivos para que a concessionária busque aumentar a receita e melhora a sustentabilidade econômica do contrato.
Além disso o Ministério e a ANAC devem garantir a transparência das modificações, permitindo que a sociedade e os usuários contribuam com sugestões valiosas.
Essa é uma vitória para a aviação e para todos nós! Fique informado e nos acompanhe aqui e em nossas redes sociais!
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