Nesta sexta-feira (4), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sustentou que a decisão de parlamentares contra o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) não impede o diálogo com o Planalto na busca por outras soluções fiscais.
No entanto, ele ressaltou que “o Congresso não vai admitir ser atropelado” nas discussões.
“É muito ingênuo achar que você vai aumentar um imposto e esse imposto não será repassado às pessoas. É claro que será, isso é da nossa economia. Então, foi isso que o Congresso barrou e está dizendo que está pronto para sentar na mesa com política, sem ser atropelado, porque atropelar o Congresso não é a melhor iniciativa”, afirmou.
“O Congresso não vai admitir ser atropelado, nem nessa situação e nem em nenhuma outra. Por quê? Porque nós temos tido uma relação de muita lealdade, de muita correção, e nós queremos continuar dessa forma, tendo sempre o nosso direito de discordar quando acharmos que uma medida não é boa para o país, como foi o que aconteceu agora com o IOF”, completou.
A entrevista com Motta foi feita horas antes de o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes suspender os decretos de aumento do IOF e a decisão do Congresso que derrubou as normas do Planalto. O ministro também determinou uma conciliação entre os dois lados, em audiência marcada para 15 de julho.
Motta também defendeu a possibilidade de que deputados e senadores discordem de propostas apresentadas pelo Planalto, como parte da independência entre os Poderes: “Foi isso que aconteceu por não concordarmos com essa medida”.
Ao longo da entrevista, que ocorreu em Lisboa, o político marcou posição contra o aumento de impostos e reforçou que o Congresso está pronto para discutir novas formas de compensação dos gastos.
“Há um entendimento de uma ampla maioria da Câmara, me parece que também de uma ampla maioria do Senado, em não concordar com o aumento de impostos para resolver a situação fiscal. E o Congresso quer não só sentar para discutir, mas sentar também para propor medidas, propor iniciativas que venham ajudar o governo a resolver o problema das contas públicas e encontrar a saída para esse problema fiscal”, avaliou.
Motta disse haver compromisso com o debate entre os Poderes sobre qualquer assunto que for necessário.
“Nós temos total disposição de dialogar, queremos conversar com o Poder Judiciário, com o Poder Executivo, retomar o diálogo e a partir daí encontrarmos as saídas necessárias, não só para esse problema, mas para todos os outros que, porventura, nós teremos que enfrentar de agora por diante”, ressaltou.
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