Em meio a uma guerra interna na Polícia Civil, a pressão para a saída do diretor-geral, Eric Seba, tem partido até mesmo de deputados distritais. A queda de Seba, no entanto, representaria uma vitória para os adversários de Rodrigo Rollemberg sem nenhum efeito prático para a categoria. Seba está no meio de uma troca de chumbo. Defende o reajuste, o que lhe rende desgaste no governo e toma pedrada dos colegas que esperavam uma postura mais combativa contra Rollemberg. O governador jamais tomará a decisão de tirá-lo. Rollemberg acredita que, apesar da crise, é ele quem consegue manter um mínimo de equilíbrio na categoria. Seba só sai se quiser.
Situação esdrúxula
A saída agora de Eric Seba pode provocar uma situação esdrúxula. Está em vigor a lei de autoria do deputado Wellington Luiz (PMDB) que estabelece a exigência de uma lista tríplice eleita por policiais civis para a escolha do diretor-geral da Polícia Civil. Neste momento de revolta da categoria com o governo Rollemberg, certamente os escolhidos seriam delegados críticos à atual administração. O governador, assim, teria de nomear um adversário para comandar a PCDF. O Ministério Público do DF questiona na Justiça a constitucionalidade da lei, mas esta ainda está valendo.
Para reduzir o medo
O secretário de Segurança e Paz Social, Edval Novaes, reuniu as forças de segurança para debater ontem na residência oficial de Águas Claras estratégias para reduzir a sensação de insegurança no DF. A avaliação é de que os índices de criminalidade caíram, mas a população não acredita e tem medo. Por que será?
Ops!
Edval Novaes anda com a cabeça nos morros cariocas. No seminário de ontem, ele chamou Eric Seba de diretor-geral da Polícia Civil do Rio de Janeiro.
Câmara vai aumentar gastos com plano de saúde dos distritais
Uma reformulação no plano de saúde de deputados distritais e servidores da Câmara Legislativa vai provocar uma despesa extra de R$ 10,2 milhões até o fim de 2018. Neste ano, o gasto adicional será de R$ 2,52 milhões. Em 2018, a conta chega a R$ 7,6 milhões e no ano seguinte, R$ 7,9 milhões. Segundo técnicos concursados, a Câmara vai aumentar os repasses para o Fundo de Assistência à Saúde (Fascal) com o objetivo de ampliar a rede de atendimento aos parlamentares e funcionários sem necessário cálculo autorial, a projeção sobre as contribuições necessárias para ressarcir despesas com gastos de saúde. O projeto de resolução que trata do assunto, de autoria da Mesa Diretora, já passou pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) e está pronto para ir ao plenário.
Inadimplentes da Fazenda Pública estão fora dos cadastros de proteção ao crédito
A Câmara Legislativa promulgou uma lei que veda o protesto e a inclusão de créditos da Fazenda Pública, decorrentes de inadimplências de contribuintes que não pagam impostos, no cadastro de entidades que prestam serviços de proteção ao crédito. De autoria da deputada Liliane Roriz (PTB), o projeto de lei complementar foi vetado pelo governador Rodrigo Rollemberg porque a medida é um instrumento para cobrança da dívida ativa. A distrital alegou na proposta que a restrição ao crédito empurra as famílias para o mercado de agiotas e prejudica a economia. Mas a Câmara derrubou o veto e a lei entrou ontem em vigor.
A pergunta que não quer calar….
O possível parcelamento dos salários, a partir do próximo mês, terá impacto no setor produtivo causado pela insegurança dos servidores para novos gastos?
Susto
Alguns secretários reclamaram de terem tomado conhecimento pela imprensa do parcelamento dos salários. Dizem que assim que Rodrigo Rollemberg fez o anúncio na terça-feira, servidores fizeram fila para buscar explicações. No dia seguinte, então, o governador reuniu a equipe para esclarecer a situação.
Com apartamento funcional
O conselheiro Manoel de Andrade recebeu parcelas menores do retroativo do auxílio-moradia. Em 2014, ele ganhou R$ 21.432,56, enquanto os colegas tiveram o montante de R$ 49.314,69 depositado na conta. Na semana passada, o Tribunal de Contas do DF repassou R$ 209.583,07 aos conselheiros e R$ 71.469,69 para Andrade. A diferença ocorreu porque, durante um período, ele ocupou apartamento funcional e não teve direito ao auxílio-moradia em dinheiro.
Ação contesta auxílio-moradia
Uma ação popular, proposta pelo engenheiro elétrico Emídio Neto, pede a devolução dos valores destinados aos conselheiros e procuradores do Tribunal de Contas do DF pelo pagamento do auxílio-moradia retroativo a 2009. O argumento é de que o benefício deveria ser autorizado por lei específica. O TCDF concedeu a vantagem porque a Lei Orgânica do DF garante a conselheiros os mesmos direitos dos desembargadores do DF.
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