O Superior Tribunal de Justiça (STJ) cortou o transporte de estagiários e terceirizados de sua sede até a rodoviária no centro de Brasília. Esse transporte funcional só será permitido para servidores concursados.
O STJ informa que “decidiu rever o transporte de funcionários terceirizados e estagiários da sede até a rodoviária para evitar a percepção de duplo benefício percebido por esses funcionários, já que já fazem jus ao vale-transporte”.
Terceirizados e estagiários contestam. Alegam que a sede do STJ está em uma área sem transporte público. Portanto, dizem que seria uma cortesia da instituição manter o direito de usar o ônibus que transporta servidores da rodoviária até o Tribunal e, de lá, até a rodoviária.
O STJ alega que está seguindo o que já foi feito em alguns tribunais, que assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público. O caso mais recente de acordo envolveu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Terceirizados e estagiários dizem que, em nenhum momento, foram comunicados sobre problemas do STJ com o Ministério Público. A justificativa que receberam foi a de que a redução de dois para um ônibus de transporte e a proibição em usá-lo se devia à necessidade de reduzir a emissão de gases que provocam o efeito estufa.
Na berlinda
Os tribunais do país estão na berlinda, devido aos benefícios exorbitantes dados as servidores. Com vários penduricalhos, muitos, sobretudo juízes e desembargadores, ganham salários acima do teto permitido por lei, de R$ 33,7 mil. Os magistrados recebem auxílio-moradia mesmo tendo residência própria na cidade em que vivem e trabalham.
Diante dos abusos, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cármem Lúcia, determinou que todos os tribunais deem transparência às folhas de salários para que a sociedade possa ter consciência do que ocorre no Judiciário.
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