presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira, 7, que o número de homicídios no Brasil, superior ao de países que estão em guerra, é ‘incompreensível”. No ano passado, 58 mil pessoas foram assassinadas, resultando em uma média de 170 assassinatos por dia. Cármen discursou durante a cerimônia de abertura do Mês Nacional do Júri, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
Com a ação, estima-se que somente no DF serão julgados 201 casos no tribunal de júri até dezembro. O foco da mobilização será dar maior celeridade à análise de crimes de violência doméstica contra a mulher, crimes cometidos por policiais no exercício de suas funções e crimes nos arredores de bares e casas noturnas.
Carmen defendeu os temas prioritários da mobilização. “O número de mulheres assassinadas só pela circunstância de ser mulher não condiz com nenhuma situação aceitável no momento em que vivemos”, avaliou Cármen. “Onde uma mulher é assassinada, todas as mulheres também são.”
Além disso, ela defendeu que as instituições de segurança pública sejam repensadas para fortalecer os policiais como agentes do Estado e evitar que se tornem um instrumento contrário à sociedade. “Mais do que uma Justiça que está julgando os casos, estamos trabalhando para que a conflituosidade possa ser solvida e prevenida.”
Na abertura do evento, Carmen também defendeu um “esforço concentrado” entre o Judiciário, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Defensoria Pública. “Um Estado nacional que tem o número de homicídios superior ao de Estados que estão em guerra, não é algo compreensível”, disse. A ministra ressaltou que “não é o momento de culpar o governo”, e sim de ter “responsabilidade” para que a comunidade jurídica dê uma resposta aos cidadãos, a fim de recuperar a confiança nas instituições e evitar a sensação de impunidade.
“O cidadão precisa dormir sabendo que o alto número de homicídios não ficará sem resposta. Por isso é preciso que as metas sejam cumpridas. Se inicia esforço concentrado para que o cidadão saiba que nos preocupamos, sim, com cada um que é morto e que a lei que fixa esse crime é de ser dado cumprimento em tempo que a Constituição chama de razoável. Para que cidadão saiba que estamos comprometidos para que crimes não fiquem impunes, nas prateleiras, para evitar a sensação de impunidade. Temos que trabalhar para que cidadão acredite no Estado para mudar esse quadro que não é aceitável”, declarou a ministra.
A presidente do STF destacou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está reunindo dados sobre o número de presos no Brasil e as suas características justamente para estabelecer medidas que melhorem a segurança pública.
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