A Câmara dos Deputados está em compasso de espera pela chegada da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer, o que pode acontecer no final desta semana. Enquanto o pedido não for despachado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, líderes preferem não fazer uma previsão de quando o tema será votado no plenário da Casa.
A expectativa da semana é pelo julgamento na quarta-feira, 20, do pedido de suspensão da nova denúncia por organização criminosa e obstrução de Justiça. A tendência do STF é dar aval a Fachin para remeter a acusação formal contra Temer à Câmara. Se o ministro encaminhar a denúncia na quinta-feira, 21, o pedido já começará a tramitar no mesmo dia, a partir da leitura da peça acusatória no plenário, notificação do presidente da República e envio simultâneo da denúncia à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeiro colegiado a apreciar o pedido.
Presidente da Câmara e atualmente no exercício da função de presidente da República, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) preferiu adotar um tom de cautela ao falar sobre o calendário de apreciação da denúncia. “Ainda não saiu do Supremo, precisa esperar”, disse à reportagem. Enquanto a denúncia não chega, a ordem é dar vazão a pauta e votar nesta semana a Reforma Política.
Tomando como base a tramitação da primeira denúncia (que foi enterrada pelo plenário da Câmara no início de agosto), o novo processo na CCJ deve se arrastar por pelo menos duas semanas. Na comissão, a defesa de Temer terá até 10 sessões para se manifestar. Assim que os advogados de Temer formalizarem a defesa, o colegiado terá mais cinco sessões para votar o pedido da PGR. Só depois da análise da CCJ, o parecer aprovado no colegiado será lido em plenário, publicado no Diário Oficial e colocado em pauta. No plenário, o pedido de abertura de processo contra Temer precisa ser aprovado por 342 votos.
A primeira denúncia chegou na Câmara em 29 de junho, teve sua apreciação concluída em 13 de julho e foi votada no plenário em 2 de agosto, no retorno do recesso parlamentar de meio de ano. Nas contas de técnicos da Casa, se Fachin confirmar o envio da segunda denúncia ainda esta semana, o novo pedido poderá estar apto para votação do plenário na semana que antecede o feriado de 12 de outubro.
Vice-líder do governo na Câmara, o deputado Beto Mansur (PRB-SP), disse que vai começar a “medir a temperatura” da denúncia entre os colegas nos próximos dias. Ele e os aliados do governo passaram os últimos dias repetindo o discurso de que a nova denúncia é mais fraca e que será derrotada mais facilmente que a primeira. Mansur defende celeridade no processo de tramitação do novo pedido da PGR. “Acho que tem que matar esse assunto logo”, declarou.
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