Em meio à polêmica sobre o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) das funções parlamentares, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na tarde desta quinta-feira, 28, que o País passa por uma “crise institucional” grave.
“O meu convencimento sobre a matéria eu estampei no dia 30 de junho (dia em que Marco Aurélio derrubou as medidas cautelares contra Aécio Neves, que haviam sido impostas pelo ministro Edson Fachin em maio), quando apontei sem incitar o Senado a uma rebeldia, que como ele pode rever uma prisão, pode rever também uma medida acauteladora. Vamos ver. Que prevaleça a ordem jurídica, que prevaleça a lei maior do País, que precisa ser um pouco mais amada pelos brasileiros em geral, que é a Constituição Federal”, disse Marco Aurélio Mello, ao chegar para a sessão plenária do STF.
“Estamos diante de uma crise institucional, mas será suplantada porque a nossa democracia veio pra ficar. É grave”, completou o ministro.
No julgamento da última terça-feira, 26, Marco Aurélio e Alexandre de Moraes votaram contra o afastamento de Aécio Neves das funções parlamentares. Por outro lado, os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux defenderam a suspensão do exercício do mandato do tucano, além de colocá-lo em regime domiciliar noturno.
Indagado se ministros do STF estariam atuando mais politicamente que juridicamente, Marco Aurélio respondeu: “Não posso concordar, porque eu julgo os colegas por mim. Eu não atuo politicamente. A minha política é única: de observância à Constituição Federal.”
Na última quarta-feira, 27, Marco Aurélio disse que a Primeira Turma mandou prender Aécio sem haver nesse caso previsão constitucional.
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